Na noite de sexta-feira (6 de dezembro), a Casa Natura, em São Paulo, foi palco de uma festa, organizada pelo grupo Prerrogativas. O evento, que homenageou a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e juristas, foi alvo de críticas por ter se transformado em um palanque político e em uma vitrine para lobbies na disputa pelas duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Janja foi destaque da noite, recebendo uma obra do artista Eduardo Srur como reconhecimento por sua atuação em pautas progressistas, como o feminismo e a sustentabilidade. Em seu discurso, a primeira-dama reforçou a importância da representatividade feminina no Judiciário: “Precisamos de mais mulheres influentes para que a sociedade se sinta representada e para que não tenhamos mais casos de violência sexual”. Apesar do tom progressista, o evento revelou muito mais do que discursos inspiradores.
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Lobby explícito para as vagas do STJ
Nos bastidores da festa, que reuniu lideranças políticas e jurídicas, a disputa pelas vagas no STJ ficou evidente. Em um momento que chamou atenção, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), e o ministro do STJ Humberto Martins foram vistos conversando ao pé do ouvido com o presidente Lula. Ambos defendem abertamente a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, tia de JHC e representante do Ministério Público de Alagoas, para uma das vagas na Corte.
“JHC e o ministro Humberto Martins foram espertos. Aproveitaram a primeira oportunidade e foram lá defender a candidata deles”, relatou um interlocutor de Lula presente ao evento. Além de Maria Marluce, outros dois nomes na disputa — o subprocurador Carlos Frederico Santos e o procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes — também estiveram na festa, mas não conseguiram se aproximar do presidente. A própria procuradora não esteve presente.
Maria Marluce, que surpreendeu o Palácio do Planalto em outubro ao obter mais apoio na votação secreta dos ministros do STJ do que figuras como Hindemburgo Chateaubriand e Raquel Dodge, enfrenta resistências no governo devido à associação do sobrinho ao bolsonarismo, por meio de sua filiação ao PL. Na matéria pode por que Marluce Caldas sequer tem o apoio do MP nacional pelo seu currículo pífio. JHC, no entanto, tem buscado afastar esses obstáculos ao articular uma migração para o PSD, partido alinhado à base do governo.
A disputa pelas vagas no STJ está tão embaralhada que, segundo integrantes do governo, as nomeações só devem ser definidas no próximo ano. Enquanto isso, o tribunal já convocou um desembargador do Rio Grande do Sul para ocupar temporariamente uma das cadeiras em aberto.
Embora não tenha se envolvido diretamente na disputa, Janja tem sido vista como um fator potencial para destravar as negociações. Durante o evento, repetiu seu posicionamento de que “a gente precisa de mais mulheres do Judiciário, para que as mulheres da sociedade se sintam representadas”. Esse discurso, aliado à sua influência no governo, vem sendo analisado pelos candidatos como uma possível força decisiva no processo.
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Palanque político e práticas questionáveis
A “Festa da Reconstrução”, idealizada pelo grupo Prerrogativas, acabou se tornando uma amostra do uso de eventos institucionais para fins políticos e negociações de bastidores. Coordenado por Marco Aurélio de Carvalho e Kakay, o coletivo, que homenageou também Margareth Menezes, não conseguiu afastar as críticas de que o evento foi mais um exemplo de “vergonha nacional” do que uma celebração autêntica dos avanços democráticos.
Entre discursos, articulações políticas e uma disputa acirrada pelas vagas no STJ, o evento deixou claro que, no Brasil, os bastidores continuam sendo tão importantes quanto os holofotes.