Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Maceió decidiu patrocinar a festa de São João promovida pela seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). Desta vez, o investimento público será ainda maior: R$ 400 mil saindo dos cofres municipais para bancar o evento festivo da categoria. No ano passado, o valor foi de R$ 280 mil.
A decisão, formalizada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (29), reacende o debate sobre o uso de recursos públicos em eventos corporativos. O termo de convênio, celebrado entre a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) e a OAB/AL, prevê que a festa tenha uma “temática inclusiva” e envolva atrações locais e nacionais. O evento está previsto para ocorrer no dia 30 de maio.
A verba sairá da dotação destinada ao programa de fomento à cultura, sob a classificação de “subvenções sociais”. O argumento oficial, segundo o presidente da OAB/AL, Vagner Paes, é de que a instituição presta serviços gratuitos à comunidade, como assistência jurídica e ações sociais, e que o apoio da prefeitura seria uma forma de reconhecimento público a essas atividades.
Em entrevista ao CMCAST, disponível no portal CadaMinuto, Paes defendeu o patrocínio como “absolutamente normal e aceitável”. Segundo ele, a festa também é uma oportunidade de valorizar a cultura regional e reunir a classe em um momento de confraternização.
No entanto, a destinação do recurso voltou a gerar protestos em setores da sociedade civil e nas redes sociais, que questionam a prioridade de investimentos diante das demandas em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana.
“Reconhecemos o papel institucional da OAB, mas é preciso discutir onde está o limite entre o apoio cultural e o privilégio corporativo”, afirmou um integrante de entidade que acompanha os gastos públicos municipais, sob condição de anonimato.
A reportagem tentou contato com a FMAC e com a Prefeitura de Maceió para obter mais informações sobre os critérios do patrocínio, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Enquanto isso, a polêmica segue aquecendo os debates locais, a exemplo do próprio clima junino, que neste ano promete esquentar também no campo político.
