Revendedoras do Distrito Federal (DF) ameaçam não participar do programa Gás do Povo, do governo federal. Segundo empresários, o valor estabelecido para os botijões está abaixo do mercado.
O governo Lula definiu o valor de referência por região para o botijão do Gás do Povo. A medida, que substitui o antigo Auxílio Gás, oferece o botijão de gás de cozinha (GLP) de forma gratuita para a população de baixa renda.
Segundo o Ministério das Minas e Energia (MME), responsável pelo programa, no DF o valor estabelecido foi de R$ 95,52.
Mas, segundo o Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás LP do DF (Sindvargas), os valores estão desalinhados da realidade. E, desta forma, muitas revendas não teriam condições de aderir ao programa.
“As entidades representativas estão tentando um diálogo com o MME. Se não houver entendimento, o programa Gás do Povo no DF não terá adesão”, pontuou Sérgio Costa, presidente do Sindvargas.
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Segundo Costa, revendas concordaram em participar de forma voluntária, desde que os preços adotados fossem baseados na média regional divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Nas tratativas em nossas reuniões com o MME foi acordado isso, preço médio (ANP) em cada região do país”, explicou. A média seria semanal ou mensal.
Os valores são maiores do que os R$ 95,52 pré-definidos. De acordo com a última pesquisa semanal da ANP o preço médio é de 102,28.
Custos operacionais
“Muitas revendas do DF já compram o gás para revender com valor superior a R$ 90. Não há possibilidade nenhuma de aderir e não ter rentabilidade para ao menos cobrir os custos operacionais da revenda”, pontuou Vargas.
“O sindicato defende a adesão ampla e responsável das revendas, mas reitera que os ajustes nos valores de referência são fundamentais para assegurar a viabilidade econômica e a continuidade dos serviços”, argumentou.
O programa
Os valores do botijão por região — uma base para que o governo reembolse os revendedores credenciados — foram publicados no Diário Oficial da União, em portaria assinada pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.
Confira os valores:
- Acre: 122,12
- Alagoas: 91,49
- Amapá: 114,17
- Amazonas: 94,89
- Bahia: 101,36
- Ceará: 102,13
- Distrito Federal: 95,52
- Espírito Santo: 93,74
- Goiás: 98,32
- Maranhão: 97,81
- Mato Grosso: 125,05
- Mato Grosso do Sul: 98,67
- Minas Gerais: 94,19
- Pará: 105,24
- Paraíba: 94,88
- Paraná: 96,00
- Pernambuco: 89,67
- Piauí: 101,56
- Rio de Janeiro: 92,12
- Rio Grande do Norte: 101,03
- Rio Grande do Sul: 93,96
- Rondônia: 108,34
- Roraima: 113,00
- Santa Catarina: 97,64
- São Paulo: 96,51
- Sergipe: 102,84
- Tocantins: 111,77
Gás do Povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em 4 de setembro a medida provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo, em substituição ao antigo Auxílio Gás.
Novo programa
- Atualmente, o Auxílio Gás é pago a cerca de 5 milhões de famílias e oferece um subsídio de R$ 108 para custeio do botijão de gás.
- O valor atual corresponde à média nacional, calculada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
- Há, no entanto, estados em que a média fica em torno de R$ 140 — valor superior ao fornecido pelo subsídio.
- O objetivo do governo é substituir o modelo atual por um voucher, que poderá ser trocado pelo botijão de gás nas distribuidoras.
A expectativa do Palácio do Planalto é atender a mais de 15 milhões de famílias com o programa, agora repaginado. Antes, no Auxílio Gás, o governo depositava um subsídio para o custeio do produto. Com a mudança, o beneficiário poderá retirar o botijão de gás diretamente nas distribuidoras credenciadas.
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo — R$ 759 por pessoa. O número de botijões disponibilizados será limitado conforme a composição familiar:
- Para famílias de dois integrantes: até três botijões por ano;
- Para famílias de três integrantes: até quatro botijões por ano;
- Para famílias de quatro integrantes ou mais: até seis botijões por ano.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia. O espaço segue aberto.