Após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular, nessa terça-feira (14/10), a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar (foto em destaque) como autor do Crime da 113 Sul, a arquiteta Adriana Villela vibrou com a decisão. Mairlon deixou o Complexo Penitenciário da Papuda à 0h15 desta quarta-feira (15/10).
Advogado de Adriana Villela, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, revela que a arquiteta vibrou e se emocionou com o fato de Mairlon estar livre. “Todos nós advogados dela também ficamos [felizes]. Desde o início nós alertamos que este rapaz tinha sido vítima de uma armação”, declarou Kakay.
Ao mesmo tempo em que comemora a soltura de Mairlon, Kakay é taxativo ao dizer que “erros judiciários, dolosos, grosseiros, com fins políticos, devem ter consequências”. “Ninguém devolve os 15 anos de tortura ao Mairlon, isto não pode ser esquecido”, afirma o advogado.
“[Foram] 15 anos de prisão injusta, cruel, imoral pela ação política da banda podre da Polícia Civil (PCDF) e do Ministério Público (MPDFT)”, disparou Kakay.
A saída
A reportagem do Metrópoles acompanhou o momento em que Francisco Mairlon deixou a Papuda. Bastante emocionada, a família de Mairlon o aguardava na porta do presídio.
“É o dia mais feliz da minha vida. [Tenho] muita gratidão a todas as pessoas que não desistiram de mim. Família, amigos… eu não sei nem o que falar, porque é um momento de êxtase que ninguém pode imaginar. Foram obstáculos e adversidades que eu tive de passar aqui dentro e ser bastante resiliente com as coisas que aconteceram”, disse Mairlon, minutos após estar em liberdade.
“De coração, agradeço aos ministros que votaram, ao erro que eles repararam. Era para os que estavam antes terem reparado o erro e não repararam. Foram vocês. Muita gratidão”, agradeceu Mairlon à Sexta Turma do STJ.
Depois, Mairlon foi direto para a porta da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, no Novo Gama (GO), município onde morava antes de ser preso. O rapaz ficou cerca de três minutos rezando na grade de entrada da igreja. Depois, seguiu para casa, no bairro do Pedregal.
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Francisco Mairlon ficou preso durante 15 anos
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Ele foi inocentado da acusação contra ele, de executor do Crime da 113 Sul
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O STJ anulou a condenação que pesava contra ele nessa terça-feira (14/10)
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Francisco Mairlon falou com a imprensa na saída do presídio
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“Não estou nem acreditando”, disse
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Francisco Mairlon, ao sair da Papuda, parou em frente a igreja para agradecer a liberdade
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Já na tarde desta quinta-feira (15/10), Francisco Mairlon concedeu entrevista coletiva em casa. Ele declarou que teve os sonhos interrompidos. “Nenhum tipo de reparação vai ser suficiente. Qualquer dinheiro ou qualquer palavra da Justiça não vai reparar a dor e o sofrimento que passei lá [na prisão]. Eu sofri muitas humilhações. É uma dor insuportável que passei”, contou.
Ao ser questionado se havia telefonado para os pais, afirmou: “Tudo isso é novidade pra mim. Na minha época era Orkut e MSN. Não sei nem mexer no celular ainda. Isso tudo é muito estranho para mim”.
Entenda o caso
- Francisco Mairlon foi condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão acusado de participar do triplo homicídio do casal José e Maria Villela, pais de Adriana Villela, e da funcionária da família, Francisca Nascimento Silva.
- À época dos fatos, Francisco foi preso após ser citado pelos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.
- Porém, anos depois, Paulo Santana mudou o depoimento dado à polícia em 2010 e assegurou que Francisco Mairlon Barros não participou dos homicídios.
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O recurso
A ONG The Innocence Project, iniciativa voltada a revisitar casos envolvendo condenações de inocentes, apresentou recurso especial no STJ a fim de que a sentença de condenação de Francisco fosse anulada e as confissões extrajudiciais feitas por Paulo e Leonardo fossem consideradas imprestáveis.
Para os advogados, Mairlon foi “injustamente acusado por um crime que não cometeu, pelo simples fato de que as autoridades policiais que encabeçaram as investigações exigiram dos corréus que envolvessem mais pessoas no cometimento do crime e não tiveram o cuidado de confrontar o quanto dito em dados de corroboração”.
Votos
Em votação nessa terça-feira (14/10) na Sexta Turma do STJ, o ministro Sebastião Reis Júnior disse ser “inadmissível que, em um Estado Democrático de Direito, um acusado seja pronunciado e condenado por um tribunal de juízes leigos apenas com base em elementos de informação da fase extrajudicial, dissonante das provas produzidas em juízo e sob o crivo do contraditório”.
Og Fernandes, ministro da Sexta Turma do STJ, disse que os vídeos são claros no sentido de que os depoimentos não tinham como objetivo a “busca da verdade, mas quase que uma coação moral, em regra aplicada a pessoas de pouca estrutura intelectual”.
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