A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, retorna ao Senado na terça-feira (8) após ter sido alvo de ataques machistas dos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Plínio Valério (PSDB-AM) em maio. Ela apresenta as metas da pasta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), considerando a aproximação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em novembro, em Belém.
As declarações machistas de Valério se somaram a ataque prévio de Valério, que disse ser um desafio não enforcar a ministra após ouvi-la por seis horas, o que motivou um processo no Conselho de Ética do Senado que ainda não resultou em punições ao parlamentar.
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) discute o Projeto de Lei 2.159/21, conhecido popularmente como “PL da devastação”, na quinta-feira (10). O debate foca na ampliação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), na criação de Licença Ambiental Especial (LAE) para grandes empreendimentos e na flexibilização de salvaguardas socioambientais, sobretudo em territórios indígenas, unidades de conservação e comunidades tradicionais.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) se encontra em recesso até 31 de julho. Os prazos processuais ficam suspensos durante o período.
Estão na agenda da semana de 7 a 11 de julho:
DIREITOS HUMANOS
- Câmara
- Racismo institucional (CDHMIR, 8/7, 16h): A criminalização da cultura negra e periférica e seus impactos na política de segurança pública é tema de audiência que evidencia expressões de violência sistemática do Estado. Entre os casos citados estão a morte de jovem em festa junina no Morro de Santo Amaro (RJ) e a prisão do artista MC Poze do Rodo.
- Violência policial (CSPCCO, 10/7, 10h): Audiência debate o combate ao assédio e à violência de gênero nas forças policiais, e cita o caso da escrivã Rafaela Drumond, encontrada morta após denunciar assédio e agressões. O pai da vítima está entre os convidados.
MEIO AMBIENTE
- Câmara
- PL da devastação (CMADS, 10/7, 10h): Com representantes do governo, sociedade civil e setor privado, o encontro debaterá a flexibilização de normas de licenciamento ambiental aprovadas pelo Senado. O PL ainda deve ser votado pela Câmara antes de seguir para sanção do presidente Lula.
- Desconto para agricultores (CME, 8/7, 10h): Audiência debate o PL 1.638/25, que propõe descontos na conta de energia para irrigação e aquacultura. Hoje, o benefício é restrito ao período noturno para aliviar o sistema nos horários de pico.
- Senado
- Marina Silva (CMA, 8/7, 9h): A ministra fala sobre os desafios enfrentados na implementação das políticas públicas voltadas à preservação ambiental.
POLÍTICA
- Câmara
- Tabaco e álcool (CDC | CMADS, 8/7, 14h): Audiência debate os impactos ambientais e à saúde causados por tabaco, álcool e ultraprocessados. Especialistas e representantes públicos discutirão estratégias para reduzir o consumo e implementar políticas eficazes.
Para ficar de olho:
Restrição de partidos ao STF. De acordo com o Estadão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentará proposta para limitar acionamentos do STF por partidos políticos contra leis aprovadas pelo Congresso. A iniciativa é vista como reação ao PSOL, que frequentemente recorre ao Supremo.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.