O técnico de enfermagem Daniel Pirangi Gomes (foto em destaque), de 44 anos, condenado a 42 anos e oito meses de prisão por dopar e furtar pacientes, segue como servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Preso no dia 12 de setembro, na sua residência, na QNF 11, em Taguatinga, durante a Operação Bad Nurse, conduzida pela 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), Daniel ganha um salário bruto de R$ 14 mil. A defesa dele alega que nenhuma testemunha viu os crimes (leia mais abaixo).
Além de ser condenado pelos furtos, o técnico de enfermagem responde a outros processos por dívidas que ultrapassam R$ 50 mil.
Em condenação deste ano, Daniel Pirangi foi sentenciado a pagar R$ 38 mil por dívida feita. O autor do processo chegou a tentar, sem sucesso, a confissão de dívida para que o valor fosse pago em 36 parcelas de R$ 1,2 mil.
O servidor também não chegou a responder à intimação judicial e não esteve presente na audiência de conciliação.
Após a ausência da defesa do técnico de enfermagem e após o não pagamento da dívida no prazo estabelecido, o valor corrigido monetariamente somado com os valores dos honorários do advogado chegaram a R$ 47 mil.
O juiz do processo solicitou o bloqueio de valores, mas foram encontrados apenas R$ 0,66 na conta bancária, sendo decidido então pela penhora de 10% do salário.
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Aluguel não pago
Outra dívida feita pelo condenado foi pelo não cumprimento de um contrato de aluguel. Em dezembro de 2023, ele abandonou a casa onde morava sem avisar o locador do imóvel.
Além disso, o homem não pagou a garantia de três meses de aluguéis, deixou de quitar contas de água e de luz e deixou o apartamento em condições piores do que quando foi entregue.
Os valores somados das contas não pagas, da quebra de contrato e da necessidade de reparo do apartamento resultaram em mais de R$ 5,3 mil.
No processo, o locador anexou prints em que mostra várias tentativas frustradas no WhatsApp para que Daniel resolvesse as pendências, mas ele alegava não ter dinheiro. Apesar disso, publicou um status em uma distribuidora de bebidas e tabacaria.
Como mais uma vez Daniel não respondeu à intimação da Justiça, o juiz decidiu pela penhora de R$ 256 do salário do servidor até que fosse sanada a dívida de R$ 5,3 mil.
Em 2022, em outro processo, Daniel emitiu um cheque sem fundo no valor de R$ 395 que nunca foi compensado. Foi proposto para o técnico de enfermagem um acordo para pagar a dívida, mas, após expiração do prazo, o valor foi corrigido para R$ 1.152. Mais uma vez os rendimentos foram penhorados. Dessa vez, a Justiça decidiu pelo desconto de R$ 162 do salário de julho até dezembro deste ano.
Uma ex-namorada do servidor da Saúde também o processou por não pagar empréstimos feitos para ele, além de outros pagamentos depositados na casa do valor de R$ 7 mil, que, com a correção de juros e multa, ultrapassaram R$ 8 mil.
Daniel Pirangi se aproveitou da relação amorosa de três meses para adquirir empréstimo bancário, além de pedir Pix para a ex-companheira em várias oportunidades. O Metrópoles não conseguiu confirmar se nessa condenação houve penhora salarial.
Empresas fechadas
Em 2022, Daniel abriu duas empresas no ramo de bebidas no mesmo endereço, uma em fevereiro e outra em junho, mas ambas foram encerradas em setembro do mesmo ano.
O que chama a atenção também é o fato de o capital social das empresas abertas, que é o investimento inicial feito em dinheiro ou bens, somarem R$ 50 mil. Durante esse período, se iniciaram os processos por dívidas.
Veja imagens de Daniel Pirangi:
O técnico de enfermagem Daniel Pirangi Gomes, de 44 anos, condenado a 42 anos e oito meses de prisão por roubar e dopar pacientes segue como servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Além de ser condenado pelo crime de roubo previsto no artigo 157 do Código Penal, o técnico de enfermagem que ganha um salário bruto de R$ 14 mil foi acusado e responde outros processos por dívidas
Reprodução/TJDFT
Pacientes dopados
O servidor da SES-DF teve a pena unificada pelos oito crimes cometidos, segundo previsto no artigo 157 do Código Penal, além do pagamento de 104 dias-multa. Cada caso teve a aplicação de pena de cinco anos e quatro meses em regime fechado.
A condenação dada é provisória, e o servidor já entrou com recurso. O juiz de direito decidiu pela manutenção de prisão preventiva no decorrer do processo.
Detido durante a Operação Bad Nurse, da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro), Daniel Pirangi está desde 12 de setembro último atrás das grades. Ele foi acusado de drogar pacientes internados em hospitais públicos do Distrito Federal para furtar joias e pertences pessoais.
Além das pessoas furtadas, mais de 20 testemunhas foram ouvidas pela Polícia Civil (PCDF) antes do término do inquérito e posterior indiciamento do técnico.
Após a decisão da Justiça, o Ministério Público (MPDFT) entrou com recurso solicitando indenização por danos morais de R$ 10 mil para cada vítima.
O que diz a defesa
No recurso interposto após a condenação, a defesa de Daniel Pirangi alega que nenhuma testemunha viu os crimes.
“Nos depoimentos contidos no processo, que foram mais de 20, foram unânimes as declarações de que o reú não foi visto furtando os referidos bens, ou seja, nenhuma testemunha presenciou o suposto crime de furto, baseando sempre em informações inverídicas e em redes sociais”, alegou o advogado.
Além disso, a defesa argumenta que nem câmeras de segurança provaram os crimes. “Não se deve permitir no direito penal que a liberdade, assim como a condenação do indivíduo, possa ser baseada com meras presunções”, disse o advogado do servidor.
A defesa de Daniel Pirangi não foi localizada para falar sobre as condenações por crimes financeiros. O canal segue aberto para manifestação.
O que diz a SES-DF
Apesar da prisão e da condenação, o homem segue no quadro de servidores da SES-DF, recebendo um salário bruto de R$ 14 mil. Em 2022, Daniel recebeu progressão de função por tempo de serviço.
Após a publicação da reportagem sobre o caso, a Secretária de Saúde se pronunciou sobre a condenação, dizendo que “a demissão de servidor efetivo não ocorre de forma automática”.
“Após a condenação criminal, a Administração deve instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para avaliar o caso e aplicar eventual penalidade conforme a legislação”, informou.
A pasta explicou que não pode informar a instauração de um processo administrativo porque os procedimentos são sigilosos.
Atualmente, o técnico de enfermagem segue cumprindo pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda (CPP).