A luta pela vida de uma paciente com câncer de pele no Distrito Federal (DF) levantou o debate sobre a atualização da lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Desesperada, Sheylla dos Reis Ribeiro (foto em destaque), de 42 anos, se considera maltratada pela rede pública. Isso porque, apesar de novos medicamentos que poderiam salvá-la terem sido incorporados pelo Ministério da Saúde (MS) há mais de cinco anos, eles ainda não foram disponibilizados aos hospitais públicos.
A mulher foi diagnosticada com um melanoma em 2020. Começou o tratamento pelo SUS, mas os medicamentos e terapias oferecidos à época não apresentam resultados. A paciente, então, buscou um hospital privado, e o médico recomendou tratamento com Nivolumabe e Ipilimumabe.
No entanto, os dois medicamentos não estavam cobertos pelo SUS, e o custo da terapia é de R$ 342 mil. Em busca de uma chance de sobreviver ao avanço agressivo da câncer, Sheylla entrou com ações Tribunal de Justiça (TJDFT) para ter acesso às medicações. Sem sucesso.
“É injusto. A gente paga impostos. E eles sabem que os medicamentos no SUS não são eficazes para o meu câncer. Os médicos que me atendem sabem que o remédio que estou tomando não tem eficácia. Estão preocupados”, desabafou.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde confirmou a incorporação do Nivolumabe. Segundo a pasta, conforme decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), o medicamento foi incorporado ao SUS para tratamento de primeira linha do melanoma avançado não cirúrgico e metastático.
“São analisadas as melhores evidências científicas disponíveis, abrangendo eficácia, segurança e análises de custo-efetividade. No momento, a pasta está realizando o processo administrativo para aquisição e oferta efetiva aos pacientes”, afirmou o ministério.
De acordo com a pasta, o medicamento Ipilimumabe recebeu parecer desfavorável na Conitec, e, no momento, não há nova demanda para análise para incorporação de tecnologias voltadas ao tratamento de melanoma.
“Eu estou sendo maltratada aos poucos pela doença e pelo SUS. É injusto. Não é só comigo. Tem várias pessoas precisando. É um sofrimento muito grande. Não tenho mais vida. Estou parada”, disse, lembrando que uma colega com câncer morreu à espera de um remédio.
“Deveriam olhar para a saúde dos pacientes. São vidas. Não temos dinheiro para pagar por convênios. Têm recurso para isso”, afirmou.
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Imunoterapias
O tratamento com Nivolumabe e o Ipilimumabe é uma forma de imunoterapia. Segundo o diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Roberto Gil, não existe um único imunoterápico: há diversos medicamentos dentro dessa classe.
“A combinação entre Nivolumabe e Ipilimumabe é apenas uma dessas opções terapêuticas. No total, as imunoterapias possuem hoje cerca de 54 indicações diferentes. Porém, os preços desses medicamentos permanecem muito elevados, o que representa uma grande dificuldade de acesso”, explicou.
Isoladamente, o Inca não conduz estudos para incorporação de medicamentos. O órgão faz parte do sistema integrado de saúde e pode, junto com a Conitec, participar das avaliações sobre possíveis inclusões. Um dos desafios é analisar a efetividade das terapias considerando os parâmetros orçamentários e a capacidade de ofertá-las aos pacientes.
O Inca mantém protocolos clínicos de pesquisa para avaliar a eficiência de determinados medicamentos, mas esses estudos têm caráter de pesquisa clínica, não de incorporação direta no SUS.
“O primeiro passo para qualquer nova tecnologia é analisar uma patologia oncológica específica e avaliar todo o campo assistencial, incluindo quimioterapias e demais terapias sistêmicas, para definir se uma conduta será protocolar”, explicou Roberto Gil.
Para a incorporação de medicamentos, o Ministério da Saúde trabalha com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs).
Se incorporada, a medicação deverá ser adotada por todas as instituições do SUS, em respeito ao princípio da equidade, nunca de forma isolada por uma única unidade.
Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde do DF informou que a paciente está sendo acompanhada pela rede pública de saúde e encontra-se regular para consultas e exames, incluindo consulta em oncologia agendada para esta quinta-feira (18/12).