O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu nesta terça-feira as duas listas tríplices para o preenchimento das vagas abertas na Corte, com três finalistas em cada uma. As listas, que incluem magistrados e membros do Ministério Público, serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá lidar com pressões para nomear mulheres aos postos. Os indicados por Lula passarão por sabatina no Senado antes de assumirem as vagas deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Entre os desembargadores federais, os finalistas são Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF da 3ª Região (TRF-3). Na lista do Ministério Público, foram selecionados o procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre; a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas; e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do MPF, que comandou investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
A presença de três mulheres, duas entre os desembargadores e uma no Ministério Público, eleva as expectativas para que Lula indique mulheres, atendendo às demandas por maior representatividade feminina nas instâncias superiores do Judiciário. No entanto, alguns favoritos ficaram de fora, como os desembargadores Rogério Favreto, do TRF-4, e Ney Bello, do TRF-1, cujas ausências surpreenderam analistas. Favreto ganhou notoriedade em 2018 ao determinar a soltura de Lula, e Bello contava com o apoio de figuras importantes do STF, como Gilmar Mendes e Flávio Dino.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, elogiou a qualidade dos candidatos. “Estamos com duas listas extraordinárias. Não queria estar na posição para escolher um dos nomes entre esses seis que serão entregues ao presidente da República”, afirmou durante a sessão.
A escolha de Maria Marluce Caldas Bezerra também gerou surpresa nos bastidores do poder. No Ministério Público, o que chamou a atenção foi a articulação conduzida por Humberto Martins e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em favor da candidata de Alagoas. Embora Marluce conte com o apoio político de Lira, vale destacar que o presidente da Câmara tem enfrentado dificuldades para emplacar nomes em tribunais superiores, o que pode limitar a influência de sua indicação no processo.
Após a escolha do presidente, os indicados serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, posteriormente, passarão por votação no plenário da Casa. Se aprovados, os novos ministros ocuparão as cadeiras vagas do STJ, reforçando a composição da Corte, que desempenha papel crucial na interpretação da legislação federal no país.
