O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para restaurar a Praça dos Três Poderes, em Brasília. O projeto tem valor estimado de R$ 992,9 mil.
O requerimento para suspender a licitação foi feito pela empresa Geometrei Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura LTDA. A companhia alegou que foi desclassificada da licitação indevidamente. O Iphan afastou a Geometrei e outras quatro empresas do processo de contratação por apresentarem um preço considerado inexequível pelo órgão.
“Verificou-se que essas cinco empresas foram desclassificadas sem que houvesse diligência para verificar a exequibilidade de suas propostas comerciais”, escreveu o ministro Benjamin Zymler. A medida cautelar foi referendada nesta quarta-feira, 31, pelo plenário do tribunal de contas.
No caso desta licitação, o Iphan desclassificou as cinco empresas por terem apresentado um valor abaixo de R$ 744.685,11 (que corresponde a exatos 75% do valor orçado pelo órgão com a licitação). A empresa vencedora foi a Land5 Arquitetura e Urbanismo, que apresentou uma proposta de R$ 744.685,11, exatamente o menor valor possível.
A licitação ficará suspensa até que o TCU delibere sobre o mérito da matéria. O governo Lula incluiu o restauro da Praça dos Três Poderes entre os 105 projetos de preservação do patrimônio histórico que serão custeados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
