O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira (5), que o governo federal não pretende alterar a meta fiscal deste ano. De acordo com Ceron, o relatório bimestral de setembro será o “último momento” para eventuais ajustes, mas, até o momento, não há discussões em andamento sobre modificações na meta.
O cenário, porém, está longe de ser simples. Um impasse entre o governo e o Congresso pode influenciar diretamente o equilíbrio das contas públicas. Em pauta, está o aumento do Juro sobre Capital Próprio (JCP) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que, se aprovados, podem render R$ 20,9 bilhões ao governo em 2025. O objetivo dessas medidas seria ampliar a receita em até R$ 166,2 bilhões, essenciais para cobrir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores estratégicos e também da contribuição previdenciária de municípios com até 156,2 mil habitantes.
Apesar da necessidade de buscar recursos para cumprir a meta fiscal e equilibrar as contas, o governo enfrenta resistência no Congresso. Parlamentares de setores empresariais têm pressionado para que o aumento de tributos seja evitado, o que coloca o Executivo em uma posição delicada, já que a arrecadação é vital para viabilizar as políticas de desoneração prometidas.
O dilema reflete o desafio maior do governo: garantir crescimento econômico sem elevar significativamente a carga tributária, em um ambiente de desaceleração global. Enquanto o governo sustenta que a meta fiscal será mantida, as negociações com o Congresso nas próximas semanas serão cruciais para definir o destino das contas públicas em 2025.
