O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, pela sétima vez consecutiva, o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante. A premiação é considerada a distinção mais alta concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros.
A cerimônia foi realizada nessa terça-feira (2/12), durante durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis. O troféu foi entregue ao juiz auxiliar da presidência, Eduardo Rosas, que representou o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Também participaram do encontro o juiz auxiliar da corregedoria, João Marcos Guimarães Silva, o secretário-geral, Celso de Oliveira, o secretário de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, Victor Abreu, e o assessor de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral, Hernani Tavares, e a secretária de Comunicação Social, Renata Brandão.
O TJDFT alcançou 86,8% dos requisitos estabelecidos, garantindo a pontuação necessária para figurar entre os órgãos mais bem avaliados do país. Foram analisados quatro eixos:
- Governança;
- Produtividade;
- Transparência e Dados;
- Tecnologia – neste, o TJDFT obteve índice de 100%.
Para o presidente do tribunal, receber o selo é um motivo de orgulho. “Esta conquista não é apenas um distintivo de excelência. É a expressão da maturidade institucional, da governança responsável, da cultura de resultados e da dedicação exemplar de magistrados, servidores e colaboradores que constroem diariamente um tribunal comprometido com a sociedade. Agradeço a cada um que contribuiu para essa grande vitória. Somos todos excelências”, afirmou.
O corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, também destacou que o esforço realizado “vem há muito tempo” e que o prêmio demonstra a “coesão do tribunal”.
Além da premiação, foi debatida também a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, com a definição das metas nacionais para 2026 e o macrodesafios para o período de 2027-2032. Ao todo, 10 metas foram estabelecidas.
Confira as metas
- Meta 1: julgar mais processos do que os distribuídos;
- Meta 2: julgar processos antigos;
- Meta 3: estimular a conciliação;
- Meta 4: priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
- Meta 5: Reduzir a taxa de congestionamento;
- Meta 6: Impulsionar os processos de ações ambientais;
- Meta 7: Priorizar o julgamento dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas, quilombolas e aos crimes de racismo e injúria racial;
- Meta 8: Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres;
- Meta 9: Estimular a inovação no Poder Judiciário;
- Meta 10: Promover os direitos da criança e do adolescente.
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Exposição Pontes de Miranda
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove até 12 de dezembro a exposição “O desembargador Pontes de Miranda”, idealizada pelo 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati.
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda foi um dos grandes intelectuais brasileiros no campo do direito, física, biologia, sociologia e filosofia.A visitação está aberta de segunda à sexta, das 12 às 19h. no Hall do Palácio da Justiça do TJDFT
Segundo Roberval Belinati, reverenciar a memória de Pontes de Miranda é uma forma de expressar gratidão a quem tanto contribuiu para o pensamento jurídico e humanista do nosso país. “Pontes de Miranda continua a inspirar gerações de magistrados, juristas e estudiosos do Direito, e esta exposição é um tributo justo e necessário à grandeza de sua obra e de sua vida. O TJDFT reafirma seu compromisso com a valorização da memória jurídica e com a difusão do conhecimento que inspira o aperfeiçoamento da Justiça”, frisou.
O projeto da exposição conta com a curadoria e conteúdo produzidos pela Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC), do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Nuamie da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (Coami). Já o projeto gráfico e diagramação foram desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação (Secom) com imagens e documentos cedidos pelo Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região – Alagoas, sob o comando do presidente e desembargador Jasiel Ivo.