Três em cada quatro capitais brasileiras têm nota ‘regular’ ou ‘ruim’ em transparência, diz relatório

Três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis regulares ou ruins de transparência, de acordo com o relatório divulgado nesta terça-feira (16) pela organização Transparência Internacional.

Segundo o documento, a pontuação é especialmente negativa no caso de informações relativas a obras públicas e à execução de emendas parlamentares ao orçamento.

De acordo com a entidade, “o resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que as obras e emendas representam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados, e que podem distorcer a resposta das urnas”.

Os resultados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) apontam que apenas Vitória (ES) tem classificação “ótima” no ranking das capitais, com nota 98,6.

Na outra ponta do espectro, Belém (PA), Teresina (PI) e Macapá (AP) têm os piores resultados.

Os dados levam em consideração resultados em seis dimensões. Entre eles, transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações e na concessão de incentivos fiscais a empresas, por exemplo.

A avaliação varia entre 0 (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição). O ranking não inclui o Distrito Federal e Porto Alegre (RS), que não foi incluída em função da tragédia causada pelas enchentes no estado.

Para chegar ao resultado de cada capital, o relatório estabelece critérios levando em consideração seis dimensões.

São elas: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação.

Ou seja, disponibilidade e facilidade de acesso a dados como:

• recebimento e aplicação de emendas parlamentares;
• detalhes da contratação de obras públicas e licitações;
• licenças ambientais;
• concessão de incentivos fiscais a empresas;
• agendas dos prefeitos e na realização de consultas públicas, entre outras práticas analisadas.

O objetivo é identificar se as capitais “mantém leis, políticas e práticas adequadas pra compartilhar informações cruciais para que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e população em geral possam acompanhar os recursos públicos”, segundo a organização.

Média das capitais por dimensão avaliada

• Legislações: nota 58,0
• Plataformas: nota 75,8
• Administrativo e governança: nota 58,5
• Obras públicas: nota 34,3
• Transparência financeira e orçamentária: nota 48,9
• Comunicação, engajamento e participação: nota 52,5

Recorte regional

Em um enquadramento por regiões do país, as capitais do Sudeste representam as melhores classificações, com média de 81,6 pontos – o que representa a faixa considerada como “bom”. Elas são seguidas por Nordeste (54,4), Sul (53,3), Centro-Oeste (51,8) e Norte (41,2). A média nacional ficou em 54,8 (“regular”).

Como aumentar a transparência, segundo a organização: