A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) liberou 1.689 presos, sendo 61 mulheres, para a nona saída temporária de 2025, também conhecida popularmente como saidão.
Os detentos foram liberados nesta segunda-feira (22/12) e devem se apresentar às suas respectivas penitenciárias na sexta-feira (26/12).
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A saída temporária é prevista pela portaria 01/2025 da Vara de Execução Penais (VEP/DF) e contempla custodiados que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias.
Aquele que não retornar no dia e no horário previstos pela Seape será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto. A VEP/DF estabeleceu, por meio da portaria, nove saídas temporárias em 2025. Baseando-se no calendário definido em 2025, a próxima saída deve acontecer somente no mês de fevereiro.
Tem direito ao benefício das saídas temporárias as pessoas em cumprimento de pena em regime semiaberto, que receberam autorização da VEP, por meio de decisões específicas nos processos de execução da pena. A concessão do benefício depende do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos, também previstos em lei.
Qualquer pessoa pode, de forma anônima, pode fornecer informações sobre custodiados foragidos ou que estejam descumprindo as normas estabelecidas na portaria referente aos benefícios.
Para fazer a denúncia, deve entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp (61) 9 9666-6000 da Polícia Penal do DF (PPDF).
