Embora apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos nomes centrais do plano de golpe de Estado, o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido por unanimidade pelo Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do núcleo 3 da trama golpista. O militar teria se comprometido “a executar as medidas necessárias para a consumação da ruptura institucional”, segundo descrição da denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR).
Conhecido por ser nome de “prestígio no meio militar”, Estevam é filho do general-de-brigada Manoel Theophilo Gaspar de Oliveira Neto, que era da cúpula verde-oliva na Ditadura Militar, ou seja, um líder militar do regime. O filho foi promovido a general em 25 de novembro de 2019 e liderava o Comando de Operações Terrestres (COTER), tropa com maior contigente do Exército, destacou a PGR.
Ele e outros nove réus faziam parte das Forças Especiais do Exército, grupo conhecido como “kids pretos”. Esses integrantes, segundo as investigações, foram responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, com ações violentas que previam até os assassinatos do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).
Por meio de diálogos encontrados no telefone do delator e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, a PF descobriu que o general “teria consentido com a adesão ao golpe”, sendo o “responsável operacional pelo emprego da tropa caso a medida de intervenção [militar] se concretizasse”.
A Agência Pública mostrou que o general Estevam Theophilo teria tentado, já no governo Lula, centralizar a elite do Exército sob seu comando – mas houve resistências internas.
A tropa comandada por ele era definida como “unidade cuja adesão seria fundamental” para o golpe, de acordo com as investigações. Além disso, o general e os demais “kids pretos” teriam atuado em reuniões para garantir mobilização, logística e financiamento às manifestações em frente aos quartéis.
Falta de provas
Ainda que a delação de Mauro Cid e as investigações da PF apontassem para a participação de Theophilo na tentativa de intervenção militar, o relator, Alexandre de Moraes, votou por inocentar o réu. O ministro – que teve o voto acompanhado pelos demais membros da Corte – disse não haver provas suficientes para a condenação e destacou que os únicos indícios de participação na trama golpista resultam da delação de Mauro Cid.
Inicialmente, contava-se também com a declaração do general Freire Gomes, outro “kid preto”, que corroborava com a denúncia da PGR de que Estevam teria se reunido com Jair Bolsonaro para discutir a assinatura de uma minuta de golpe e a participação militar na operação. Em juízo, porém, Gomes recuou no depoimento.