Em 15 de outubro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as listas tríplices de candidatos para as duas vagas de ministro, abertas com a saída de Laurita Vaz e Assusete Magalhães. O processo ocorreu em sessão presencial com a novidade do sistema eletrônico de votação, que buscou trazer maior sigilo e transparência ao procedimento.
Entre os nomes indicados estão Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos, cada um com perfis e qualificações bastante distintos. Enquanto Sammy e Carlos se destacam por suas trajetórias consolidadas e altamente técnicas, a indicação de Marluce Caldas chama atenção pelas controvérsias e questionamentos que a cercam.
Marluce Caldas: Experiência Limitada e Vínculos Políticos Controversos
Nascida em Ibateguara, Alagoas, possui carreira no Ministério Público de Alagoas (MP/AL), onde ingressou em 1986, não por concurso público, mas pela efetivação garantida pela Constituição Federal. Embora tenha sido uma das primeiras mulheres a alcançar o cargo de Procuradora de Justiça em seu estado, sua formação acadêmica se mostra limitada, apenas uma pós-graduação pelo CESMAC em Direito Constitucional e Processual, coloca em dúvida sua qualificação técnica para assumir um cargo de tamanha relevância no STJ.
Além de suas limitações acadêmicas e técnicas, Marluce é associada a um histórico político polêmico. Irmã do ex-deputado João Caldas, preso por corrupção passiva e envolvimento na “Máfia das Sanguessugas,” e tia de João Henrique Caldas, atual prefeito de Maceió, Marluce ainda possui uma estreita relação com Michele Bolsonaro. Sua proximidade com figuras influentes do meio político, incluindo o atual presidente da Câmara dos Deputados e a ex-primeira-dama, levanta sérios questionamentos sobre o real motivo de sua candidatura. Seria ela uma escolha de mérito ou de conveniência política?
Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos: Candidaturas Técnicas e Experiência Comprovada
Em contraste, os outros dois indicados pelo MP apresentam currículos robustos e sem contestações de caráter político. Sammy Barbosa Lopes, do Acre, possui doutorado pela Universidade de Lisboa e uma carreira consolidada na área criminal do MP/AC, marcada por foco técnico e isenção.
Carlos Frederico Santos, com mais de 30 anos de atuação no MPF, foi promovido por mérito e ocupa o cargo de subprocurador-geral da República. Seu perfil é amplamente reconhecido pela competência e imparcialidade, o que reforça sua adequação ao STJ.
Processo sob a Liderança de Herman Benjamin e Questões sobre Meritocracia
Sob a liderança do presidente Herman Benjamin, o STJ implementou um processo mais sigiloso e célere para a seleção, apostando na integridade técnica dos indicados. Porém, a presença de Marluce Caldas entre os candidatos traz à tona dúvidas sobre o critério de meritocracia, especialmente diante das credenciais superiores de seus concorrentes e das polêmicas políticas que a envolvem.
Resta agora ao presidente da República decidir se o STJ será composto por nomes que priorizam a competência e a imparcialidade ou se cederá às pressões e interesses políticos envolvidos nas indicações.
