Nesta sexta-feira (25), as mineradoras Vale, BHP e Samarco, junto a autoridades federais e estaduais, firmaram um novo acordo de R$ 170 bilhões para a compensação e reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. O pacto foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
A cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – retornando após seis dias de afastamento devido a um acidente doméstico – e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O novo acordo, segundo o governo, corrige falhas de um pacto anterior, firmado em 2016, que havia sido considerado insuficiente para garantir a recuperação ambiental e social das áreas atingidas, bem como para assegurar uma reparação justa aos afetados.
Condições do Acordo e Destinação dos Recursos
O acordo prevê um repasse de R$ 100 bilhões das mineradoras para a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a serem pagos em parcelas anuais ao longo dos próximos 20 anos. Com esses recursos, os governos deverão implementar uma série de medidas de reparação, incluindo:
- Reassentamento e indenização de atingidos: comunidades afetadas, como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, terão seus reassentamentos finalizados.
- Recuperação ambiental: projetos para a recuperação da bacia do Rio Doce e áreas devastadas pelo desastre.
- Investimentos em infraestrutura: construção e reforma de infraestruturas nas regiões mais atingidas, visando restabelecer condições adequadas de vida e fomentar o desenvolvimento local.
Além dos R$ 100 bilhões, as mineradoras investirão diretamente R$ 32 bilhões em ações de reparação ainda em andamento, complementando os R$ 38 bilhões já aplicados por meio da Fundação Renova. O governo federal espera que essa mudança na gestão dos recursos, transferindo a execução das ações para os governos.
Impacto do Novo Pacto
Esse novo acordo é visto como um marco na tentativa de alcançar uma reparação mais justa e eficaz para as famílias e ecossistemas impactados pelo rompimento da barragem. Com a soma de recursos destinada a ações de recuperação ambiental, reassentamento e indenização, o governo federal acredita que será possível restaurar, ao menos em parte, as condições anteriores ao desastre e garantir o apoio devido às comunidades.
Esse novo pacto representa um esforço conjunto para que o maior desastre ambiental do Brasil tenha uma resposta proporcional à sua magnitude, oferecendo esperanças de recuperação para os milhares de atingidos e um reforço na responsabilidade social das mineradoras.
