Dois casos brutais de violência sexual chocaram o Distrito Federal na primeira semana de outubro. Os episódios, ocorridos em poucos dias de intervalo, acenderam o alerta para a gravidade e a recorrência dos crimes sexuais na capital do país.
Em um deles, um motorista de ambulância foi preso pelo estupro de uma bebê de apenas 1 mês e 26 dias. No outro, um professor é acusado de abusar sexualmente de uma criança de 4 anos.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre janeiro e agosto deste ano, ao menos 590 casos de estupro foram denunciados na unidade da federação. O número representa uma média de 2 registros por dia.
Do total de vítimas, 517 são mulheres e 73 são homens. O levantamento, no entanto, não detalha a faixa etária das pessoas que sofreram os ataques.
Cárcere privado
Em setembro deste ano, uma mulher de 36 anos foi resgatada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após passar três dias em cárcere privado na QR 311 de Samambaia Sul.
Ela era mantida cativa pelo próprio namorado, de 38 anos. Durante esse período, a mulher foi estuprada, agredida e teve a intimidade registrada em fotos e vídeos sem consentimento.
Após denúncias, policiais do 11º Batalhão encontraram a vítima fechada em um quarto. Ela apresentava diversos hematomas pelo corpo, que teriam sido causados por martelos, fios e até faca.
O agressor foi preso e indiciado por cárcere privado, estupro, tortura, lesão corporal, ameaça e registro não autorizado de intimidade sexual.
Arrastada a um matagal
Também em setembro, uma câmera de segurança registrou o momento em que o homem desce de uma moto e leva uma mulher para um matagal, em Taguatinga.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), testemunhas viram o momento em que a vítima, de 20 anos, foge do matagal e pede socorro, vestindo apenas roupas íntimas.
Após ser socorrida, a jovem foi encaminhada, em choque, ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde recebeu atendimento médico especializado.
Veja:
Crime de “violência e poder”
Ao Metrópoles a psicóloga clínica e neuropsicóloga Alessandra Araújo explicou que o estupro é, primariamente, um crime de violência e poder, e a humilhação é o instrumento principal dessa violência.
“Ao invadir o corpo da vítima, o agressor está essencialmente dizendo: ‘Eu tenho o poder total sobre você, e você não vale nada’. O objetivo é infligir uma dor que vai além do físico”, declarou.
“Embora a humilhação e o poder sejam os motivadores centrais, o crime também pode ser cometido por outras razões que frequentemente se misturam, tais como: descarregar sentimentos de raiva ou frustração contra a figura alvo da hostilidade, para punir a vítima por não ter se submetido ou resistido ao domínio do agressor em outro momento da vida, ou por sadismo”, explicou Alessandra.
Conforme a psicóloga, esse tipo de crime causa “trauma devastador que afeta profundamente a saúde mental de quem sofre a violência”. “Imediatamente após o crime, é comum o estado de choque, dissociação e negação. A vítima sente uma perda extrema de controle e segurança”, declarou.
Muitas das vítimas desenvolvem Transtorno Pós-Traumático, caracterizado por flashbacks, pesadelos, ansiedade intensa, hipervigilância, e evitação de tudo que lembre o evento.
“São comuns também quadros de depressão, ansiedade e disfunções sexuais. Além disso, devido ao estigma social, muitas vítimas carregam um sentimento irracional de culpa ou vergonha, como se o ocorrido fosse responsabilidade delas, o que não é verdade”, detalhou a especialista.
Tipificação
A lei brasileira define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso.
O crime pode ser praticado contra pessoas de qualquer gênero, e as penas variam conforme a vulnerabilidade da vítima e a gravidade das consequências – com o crime de estupro de vulnerável tendo pena mais alta.
A tipificação dos diferentes tipos de estupro constam nos artigos 213 e 217-A do Código Penal Brasileiro.
“Lidar com o tema da violência sexual é extremamente sério e exige uma abordagem baseada em evidências, não em mitos. É importante desmistificar a ideia de que o estupro é um “crime de paixão” ou motivado por desejo sexual incontrolável. Na verdade, o estupro está ligado a poder, controle e agressão”, pontuou a psicóloga.
Estuprada e abandonada na rua
Nas primeiras semanas de janeiro, um homem de 31 anos foi preso por estuprar a própria filha, uma criança de 11 anos, no Novo Gama (GO), Entorno do DF.
Ele teria saído de casa com a menina sob o pretexto de comprar um refrigerante. Durante o trajeto, no entanto, o pai desviou o carro para uma área isolada, onde submeteu a filha a atos de violência física e sexual. A criança, então, foi abandonada na rua e buscou ajuda em um estabelecimento comercial.
Exames feitos no Instituto de Medicina Legal (IML) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) identificaram sinais de violência física e indícios de abuso sexual na menor.
Canais de denúncia
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) alerta para a importância de denunciar o caso para que os envolvidos sejam punidos.
Conforme a corporação, todas as 31 delegacias circunscricionais do DF funcionam em regime de plantão ininterrupto de 24h para atender as vítimas. Também funcionam 24h as duas delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II).
- Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM I
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70234-400
Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673
- Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM II
Telefone: (61) 3207-7391; 3207-7408
Endereço: St. M QNM 2 – Ceilândia- DF
- Delegacia da Criança e do Adolescente 1 – (DCA 1)
Endereço: EQN 204/205 – Asa Norte
Telefone: (61) 3207-5931
- Delegacia da Criança e do Adolescente 2 – (DCA 2)
Endereço: Setor de Indústria Gráfico, Área Especial Norte – Taguatinga Norte
Telefone: (61) 3207-6011 e (61) 3207-6031
Ligue 197
- O Ligue 197 é um canal de denúncia gratuita e sigilosa da Polícia Civil do DF.
- Além do Disque 197, a denúncia também pode ser feita por meio do WhatsApp (61) 98626-1197, pelo e-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br ou pode ser registrada pela Delegacia Eletrônica Maria da Penha On-line.
Ligue 190 – PMDF
- O Ligue 190 é um canal da Polícia Militar do DF (PMDF) disponível para denúncias.
Central de Atendimento à Mulher
- Ligue 180 é um serviço de atendimento gratuito. O serviço funciona 24 horas por dia.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Canal 24h de denúncias e informações que envolvam qualquer tipo de violência contra a mulher. WhatsApp 61 99656-5008
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
- Além das promotorias de cada região administrativa, a mulher vítima de violência pode, também, procurar o Núcleo de Gênero do MPDFT por meio dos telefones 3343-6086 e 3343-9625, por meio do email pro-mulher@mpdft.mp.br ou presencialmente no seguinte endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Sinal Vermelho
- O projeto aprovado pelo Congresso também assegura em lei a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
- A iniciativa estabelece um protocolo para a mulher que sofre violência denunciar em segurança. A campanha sugere que a vítima faça um “X” em vermelho na palma da mão e mostre, discretamente, a atendentes de farmácias, órgãos públicos e agências bancárias. Nesse caso, os funcionários são orientados a acionar imediatamente a polícia para acolhimento da vítima.