Organizações que representam grandes tragédias brasileiras recentes, a exemplo do afundamento de solo causado pela Braskem em Maceió, estarão unidas no dia 12 de julho, a partir das 15h, em uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A entidade congrega 34 nações e é o principal fórum político, jurídico e social do hemisfério. Na audiência, que terá transmissão on-line, será discutida a responsabilidade do Estado brasileiro nas violações de direitos humanos causadas por atividades comerciais.
O encontro também dará voz a representantes das vítimas dos rompimentos das barragens da Vale, em Brumadinho (2019), e da Vale e da BHP, em Mariana (2015); dos incêndios da Boate Kiss (2013) e do alojamento Ninho do Urubu, do Flamengo, no Rio de Janeiro (2019).
Juntas, essas tragédias mataram 544 pessoas, deixaram centenas de milhares de sobreviventes com sequelas físicas e emocionais graves e ainda marcaram com dor, indignação e revolta famílias inteiras – centenas precisaram se mudar ou ficaram desalojadas – e comunidades.
Apesar de serem tragédias tão diferentes em sua natureza, elas guardam em comum a irresponsabilidade movida pela ganância e a impunidade – até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum desses crimes.
“É uma oportunidade única de levar ao conhecimento desse órgão internacional as graves violações de direitos humanos que ocorreram nesses 5 casos que marcaram a história recente do Brasil”, diz Tâmara Biolo Soares, advogada e representante das vítimas na CIDH.
“Também levaremos ao conhecimento da Comissão que vítimas e familiares têm sido intimidados e amedrontados, inclusive por meio de ações judiciais, e retaliados quando do recebimento de indenizações, em razão de sua luta por justiça”, disse.
Estarão representados no encontro:
- Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (AVABRUM)
- Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM)
- Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências – Mariana/MG
- Associação de Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB)
- Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (AFAVINU)
- Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
- Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF).
A audiência terá uma hora e meia de duração e contará com a presença de representantes do Estado brasileiro. Familiares e representantes farão depoimentos abordando como as tragédias que os vitimaram são consequências de desrespeitos frequentes em relação à vida humana e ao meio ambiente, com protagonismo de corporações, empresas privadas e alguns setores do Poder Público brasileiros.
Segundo Tâmara, o grupo espera que, com a audiência, a Comissão renove a urgência de o Estado brasileiro tornar efetiva a fiscalização das atividades empresariais e comerciais no país para evitar novas tragédias, e do seu dever de processar e punir os responsáveis, para que as violações de direitos humanos não se repitam.
