Em carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encabeçada pela advogada alagoana Adriana Mangabeira Wanderley, um apelo emocionado pede a revisão de qualquer intenção de nomeação da procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Marluce Caldas, à vaga da categoria no STJ.
Figurando na lista tríplice e tia do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e irmã do ex-deputado João Caldas, as vítimas consideram que, após o contestado acordo entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem, que causou o desastre que assola a cidade e foi ratificado pelo sobrinho prefeito, o caso foi parar na Justiça e provavelmente será julgado nas instâncias superiores. Por isso, afirmam ser necessária cautela na nomeação a tão consagrado cargo, lembrando que, além da ligação familiar, há o flerte com o bolsonarismo, que recentemente enfrentou o Estado de Direito e a própria democracia.
A carta solicita à autoridade competente pela indicação um olhar ampliado para toda a tragédia de Maceió e para os acordos obscuros firmados com a Braskem.
Leia a carta:
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM DEFESA DAS VÍTIMAS DO DESASTRE DA BRASKEM
À Sua Excelência o Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Senhor Presidente,
É com profundo respeito e em nome das vítimas do desastre ambiental e social provocado pela extração de sal-gema pela empresa Braskem, no município de Maceió, Estado de Alagoas, que nos dirigimos a Vossa Excelência para expressar nossa grave preocupação com a possível nomeação da Senhora Marluce Caldas, Procuradora do Ministério Público de Alagoas, para a vaga destinada ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça.
Tal indicação, Senhor Presidente, causa-nos perplexidade e inquietação, uma vez que a referida Procuradora é tia do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), signatário do controverso acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa Braskem. Esse acordo, é importante destacar, encontra-se judicialmente contestado e envolve diretamente os interesses e os direitos de milhares de cidadãos atingidos, cujas vidas foram drasticamente afetadas por um dos maiores crimes socioambientais da história recente do país.
Dada a magnitude do caso e a expectativa de que os Tribunais Superiores julguem os desdobramentos dessa tragédia, acreditamos que tal nomeação comprometeria não somente a aparência de imparcialidade, mas também a confiança nas instituições do sistema de Justiça, pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito.
Acreditamos, Senhor Presidente, que nem tudo o que é possível é, necessariamente, o que deve ser feito. A ética pública, a justiça social e o respeito às vítimas devem guiar cada decisão que envolva o futuro do povo brasileiro. É por isso que apelamos ao discernimento e à sensibilidade de Vossa Excelência, certo de que saberá ouvir este clamor legítimo das vítimas de Maceió e impedir que um gesto político se sobreponha ao direito de milhares à justiça e à reparação digna.
Com esperança e confiança em sua liderança, subscrevemo-nos,
Respeitosamente,
Adriana Mangabeira Wanderley
Maceió/AL
25/04/2025
