O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o país como terapia complementar a outros tratamentos de saúde. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7/8) no Diário Oficial da União.
A lei define que o tratamento com ozonioterapia só deve ser realizado de forma complementar às outras alternativas, com equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por um profissional de saúde com nível superior, inscrito no conselho de fiscalização da área.
A decisão divide opiniões pois não existem evidências científicas que comprovem os benefícios da ozonioterapia
O que é ozonioterapia?
A ozonioterapia é uma técnica minimamente invasiva que utiliza o ozônio como agente terapêutico a partir da aplicação na boca, venosa, retal ou por injeção subcutânea, a depender do objetivo.
Os defensores afirmam que a ozonioterapia melhora a oxigenação e circulação do sangue, aumenta a ação anti-inflamatória do corpo, além de melhorar a imunidade, diminuir a dor e o inchaço e combater microrganismos.
De maneira experimental, ela vem sendo usada para o tratamento complementar de problemas respiratórios; diabetes; câncer; HIV; esclerose múltipla e infertilidade, entre outros. Porém, não há comprovação científica para nenhuma dessas aplicações.
Como é usada hoje?
A ozonioterapia se popularizou em tratamentos estéticos e se tornou o centro de uma polêmica durante a pandemia da Covid-19, quando foi sugerida como um método de prevenção contra o coronavírus.
Após a aprovação da lei, a Anvisa reiterou que, até o momento, os equipamentos aprovados junto à agência possuem apenas indicações para uso em dentística (tratamento da cárie – ação antimicrobiana); periodontia (prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos); endodontia; cirurgia odontológica; e estética (auxílio à limpeza e assepsia de pele).
“Em que pese não haver equipamentos de produção de ozônio aprovados junto a esta agência para uso em indicações médicas no Brasil, visto que ainda não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança, novas indicações de uso da ozonioterapia poderão ser aprovadas pela agência, no caso de novas submissões de pedidos de regularização de equipamentos emissores de ozônio, desde que as empresas responsáveis apresentem os estudos necessários à comprovação de sua eficácia e segurança, conforme disposto na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 546/2021 e na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 548/2021”, diz a Anvisa em comunicado divulgado nesta segunda-feira.
Por que divide opiniões?
Médicos ouvidos pelo Metrópoles temem que os pacientes negligenciem os tratamentos convencionais – que têm eficácia e segurança aprovados em pesquisas científicas, acreditando nos benefícios da ozonioterapia.
“Como médico, a aprovação desse projeto me causa muita preocupação porque a ozonioterapia tem sido descrita como uma técnica com múltiplos efeitos e ações terapêuticas, e não há uma avaliação técnica adequada”, disse o senador Dr. Hiran (PP-RR) em entrevista ao Metrópoles.
O político é médico oftalmologista e foi um dos parlamentares a se posicionar contra a aprovação do texto. Ele teme que a aprovação gere falsas expectativas em pacientes de doenças crônicas e graves.
Riscos de uso
A Food and Drug Administration (FDA), agência de saúde dos Estados Unidos, publicou em 2019 um comunicados onde afirma que o ozônio é um gás tóxico se usado em altas concentrações. Os usuários se tornam se tornam suscetíveis a reações adversas como irritação no local onde foi aplicado e efeitos fisiológicos indesejados no sistema nervoso central, no coração, na visão e nos pulmões, resultando em um edema pulmonar.
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