Nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) demorou 1h30 para chegar à Câmara dos Deputados. A informação consta na denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com o documento, o então comandante-geral da corporação, coronel Fábio Augusto Vieira, esteve na Casa durante os ataques e teria dito que chamaria a tropa de choque da PM para auxiliar a Polícia Legislativa.
Fábio, segundo a PGR, encontrou Paul Pierre Deeter, diretor do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, dentro do prédio. Na ocasião, Paul esclareceu ao comandante-geral da PMDF que o efetivo da Polícia Legislativa não seria suficiente para a proteção do edifício e apelou para que Fábio empregasse a tropa de choque.
O coronel se retirou do local “tranquilamente, sem perigo pessoal” e “prometendo à força policial legislativa que, em breve, voltaria acompanhado por efetivo da tropa de choque”. A intenção seria de retirar os manifestantes do edifício.
Ainda de acordo com o documento, o coronel instruiu o chefe da Polícia Legislativa para que “ali permanecesse, até que o comandante-geral voltasse com homens do batalhão de choque”.
“Não obstante, Fábio deixou Paul Deeter às portas do Anexo II por aproximadamente 1h30, período suficiente para que as depredações ali ocorressem. Apenas por volta das 17h, quando os danos ao edifício-sede da Câmara já haviam se concretizado, a tropa de choque retornou sob o comando de Fábio Augusto Vieira”, diz a denúncia da PGR.
A Polícia Federal prendeu o atual comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, o ex-comandante Fábio Augusto Vieira e mais três oficiais, nesta sexta-feira (18/8).
Os mandados cumpridos pela PF e pela PGR nesta manhã foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no STF, o ministro Alexandre de Moraes.
A PGR denunciou, no total, sete policiais militares ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado. O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto e o major Flávio Silvestre de Alencar já estavam presos. Portanto, todos os acusados estão detidos.
Coronel Fábio Vieira
Coronel Fábio Vieira, comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Duarte/Ascom Chico Vigilante
CPI dos Atos Antidemocráticos ouve cel. Klepter Rosa. Brasília
Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF na mesma data Vinícius Schmidt/Metrópoles
Sessão da CPMI é suspensa após coronel José Eduardo Naime se emocionar 5
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, comandante do Departamento de Operações Especiais da PMDF em 8/1/2023; ele havia entrado de licença cinco dias antes Vinícius Schmidt/Metrópoles
coronel paulo josé
Coronel Paulo José Bezerra, comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1 Reprodução/TV Globo
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Bonifácio/Ascom Chico Vigilante
Flávio Silvestre Alencar, Major da Polícia Militar do Distrito Federal
Flávio Silvestre Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal que atuou na Esplanada em 8/1/2023 Hugo Barreto/Metrópoles
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Confira a lista dos denunciados:
coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
Defesas
Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.
Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram ter recebido “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.
“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.
A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.
“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.
“[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento, tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota, o advogado Cristiano de Oliveira Souza.
Os demais militares mencionados e alvos da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
