O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (18/9), o resultado da chamada pública para aquisição de alimentos de agricultura familiar. O resultado saiu após reportagem do Metrópoles mostrar a falta desses itens nas merendas escolares.
A lista com os selecionados pode ser conferida no DODF ou no site da Secretaria de Educação (SEE-DF).
Segundo o Conselho de Alimentação Escolar do DF (CAE-DF), a rede pública não havia recebido os alimentos da agricultura familiar, pois o contrato com as cooperativas venceu.
A última entrega teria sido em 21 de agosto. O novo edital saiu após o fim do contrato. As cooperativas apresentaram propostas, e a seleção ainda está em andamento. Enquanto isso, as cooperativas suspenderam o envio de itens.
A SEE, porém, negou que os contratos vencidos teriam prejudicado o oferecimento dos itens às unidades de ensino.
Agricultura familiar
A medida que insere itens produzidos por agricultores familiares do DF nas merendas escolares visa beneficiar a alimentação dos estudantes e os negócios dos agricultores.
O fornecimentos dos alimentos segue as regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Pelas normas do fundo, o GDF é obrigado a destinar 30% dos recursos repassados da União para a compra de alimentos da agricultura familiar.
