O Governo do Distrito Federal (GDF) vai analisar fazer parceria com empresas privadas para realizar o Carnaval 2024. A declaração foi dada pelo secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, para o Metrópoles Entrevista. Assista na íntegra:
O secretário disse que está em elaboração um Grupo de Trabalho para estudar de antemão. “Então eu preciso antecipar os projetos para dar mais transparência, para poder captar recursos, para poder buscar as parcerias e, consequentemente, desonerar o Estado e dar mais sustentabilidade financeira e orçamentária”, destacou o gestor.
“Neste ano, o Carnaval foi financiado através do FAC [Fundo de Apoio à Cultural do Distrito Federal], de edital, de emendas parlamentares e de recursos do próprio governo”, acrescentou. “Então a gente tem um parâmetro e queremos discutir esses valores, e trazer a iniciativa privada para dentro desse processo, seja empresários, principalmente da cidade ou mesmo de fora, operadoras, enfim, gente que queira trazer quem queira contribuir”, completou.
O secretário informou que já há parceiros interessados no modelo. Nos próximos dias, deve ser publicada, no Diário Oficial do DF, a criação de um grupo de trabalho. As ações do grupo devem apresentar diretrizes para a organização do evento. A princípio, devem participar a Secretaria de Governo, de Cultura e de Economia Criativa, de Segurança Pública, de Saúde, DF Legal e também a iniciativa privada.
“[Com] aqueles que realizam o Carnaval no Distrito Federal, o bloquinho, o bloco, as escolas de samba e outros”, enumerou Abrantes.
Recursos
O apoio da iniciativa privada tem o objetivo de aumentar o recurso para o evento que reúne em torno de 1,5 milhão de pessoas nas ruas do Distrito Federal, segundo dados da secretaria. A estratégia é que o investimento seja feito então por quem tenha capital para organizar as festas. A medida é vista com bons olhos na secretaria que tem, como alguns entraves, a capitalização de recursos.
Segundo Abrantes, o orçamento é a maior dificuldade para concluir todas as obras no Teatro Nacional, que é divido em três salas: Villa-Lobos (grande), Marins Pena (intermediária) e Alberto Nepomuceno (pequena).
“A Villa-Lobos é duas, três vezes mais cara do que a Martins Pena por conta da sua complexidade, do tamanho da Villa Lobos, do impacto, da questão acústica, enfim, são uma série de nuances e de detalhes que precisam de muito recurso e que a gente precisa captar”, detalhou.
A reforma da Sala Martins Pena do Teatro Nacional ficou orçada em R$ 60 milhões, e o custo total das obras se aproxima de R$ 250 milhões. A previsão é que o espaço volte a funcionar em dezembro de 2024.
Em 1º de setembro, o GDF anunciou a criação do Fundo de Política Cultural do Distrito Federal (FPC-DF), que permite à iniciativa privada e ao governo federal colocar recursos.
“É um fundo amplo, não contábil, desvinculado da conta central do governo, que permite, entre outras coisas, a captação de recursos das mais diversas maneiras. Para vocês terem ideia, até uma pessoa física, se quiser doar para o Teatro Nacional, pode; pessoa jurídica pode; organismos internacionais podem; emendas parlamentares distritais e federais, nem se fala. Permite a captação em linhas de financiamento”, exemplificou.
Espaços para cultura
Com o Teatro Nacional fechado, o secretário ressaltou a importância na gestão da pasta ao focar no desenvolvimento de espaços para a cultura. “Eu preciso achar uma forma de não só de qualificar esses existentes, reformar os que estão fechados e avançar para aquelas cidades que ainda não tem um equipamento público de cultura”, destacou.
Abrantes era presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) antes de assumir a gestão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e tem focado nessa experiência para descentralizar os equipamentos de cultura no DF.
“Os novos loteamentos do Minha Casa Minha Vida, no Distrito Federal, obrigatoriamente terão um equipamento cultural. Isso já é uma lógica que me permite levar para as regiões periféricas. Mas estes que eu te falei, eu tenho que procurar recursos para que eles saiam”, reforçou.
Teatro Dulcina de Moraes
Na entrevista, Abrantes reforçou a importância do Teatro Dulcina de Moraes para a cultura do DF. O prédio estava em processo de venda na semana passada por determinação da Justiça Federal. Na véspera do leilão, o juiz da 18ª Vara Federal cancelou o processo por uma questão técnica. A suspensão foi vista como alívio para os gestores da entidade privada.
“Isso é o primeiro passo. Salvar o prédio, o teatro, os estúdios, o prédio para a sala de aula. Esse é o primeiro objetivo. O segundo é o como fazer, o que fazer com o acervo do seu imóvel“, reforçou.
“E aí a gente tem feito, dialogado, articulado e a gente espera que às vezes fique com vontade de dizer o que está acontecendo. Porém, a gente tem que aguardar o momento certo para não atropelar o processo”. Abrantes destacou que há interesse da secretaria em até gerir o espaço, mas as situações orçamentária e previdenciária dificultam as negociações.
“Se pudesse, a gente já estaria utilizando. Mas enfim, entre o querer e o poder, é possível. A gente tem um caminho a ser percorrido”, alegou.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 48 milhões para o Distrito Federal investir no setor cultural para contemplar produções de longas e curtas-metragens, webséries, além de valorização de salas de cinema, restauração de acervos e publicações de livros sobre o setor audiovisual, por exemplo.
O secretário informou que o valor ainda não foi liberado porque precisa passar por “burocracias necessárias” para viabilizar para o setor. “Quando o governo fez o orçamento para 2023, esse dinheiro não estava confirmado em nenhum lugar do país, praticamente. Então o recurso veio no meio do ano, mas não havia uma rubrica orçamentária para acomodar esse recurso”, explicou.
A expectativa é que o crédito seja referendado ainda nesta semana para Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ao incorporar os valores no orçamento, será possível fazer editais e liberar os recursos.
