Em decisão feita pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, um Pet Shop de Brasília foi condenado a pagar R$ 270 por danos materiais mais R$ 4 mil por danos morais ao tutor que teve seu animal morto após cirurgia falha.
De acordo com o processo, o dono da gata levou o animal para realizar procedimento de castração na clínica. Após a operação, o homem retornou ao estabelecimento se queixando de que a felina apresentava febre alta e falta de apetite. O Pet Moda Fashion Indústria Comércio de Tecidos e Confecções Ltda solicitou exames complementares ao dono, que recusou a fazê-los devido ao alto custo cobrado pela empresa.
O representante da ré decidiu adotar a gata e determinou a realização dos exames, mas o animal de estimação morreu no mesmo dia. Na decisão do juizado especial, o magistrado destacou que, mesmo se o tutor do gato tivesse aceitado o custo dos exames complementares, tudo indica que a gata não teria resistido.
A defesa da loja apresentou recurso afirmando que o óbito do animal não foi devido ao procedimento de castração, mas não foram apresentadas provas concretas que comprovassem a regularidade da cirurgia. Isso somado à omissão do atestado de óbito da morte da gata causou a condenação do Pet Shop, de forma unânime.
