A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20/10), a Operação Crateras, para cumprir 20 mandados de busca e apreensão, realizados nos municípios de Macapá e Oiapoque (AP). Os alvos da operação são suspeitos de integrar um grupo criminoso que desviou R$ 1,5 milhão em recursos públicos federais.
Policiais cumpriram a ordem judicial expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou também o afastamento do cargo do prefeito do Oiapoque, do subprocurador do município, secretários municipais e outros servidores.
A investigação foi iniciada há pouco mais de um ano e apurou supostas irregularidades em convênios celebrados entre o município do Oiapoque e uma empresa do ramo de construção, cujas verbas federais foram oriundas do Programa Calha Norte.
As diligências apontaram que os convênios foram totalmente pagos no valor aproximado de R$ 1,5 milhão e as obras não foram entregues.
As buscas realizadas com a operação desta sexta se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na Prefeitura do Oiapoque.
Na residência do prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida (PRTB), foram encontradas seis munições de calibre 9 mm. O investigado foi preso em flagrante por posse ilegal de munição em Macapá, em outra residência dele.
Envolvimento de servidores
Os investigadores, inicialmente, tomaram conhecimento do esquema, em razão da derrubada irregular de árvores nativas da região amazônica para a construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco.
Com o avanço da investigação, a PF constatou que o esquema, sob a gerência do Chefe do Executivo municipal, contava com a participação de secretários municipais e outros servidores públicos da prefeitura do Oiapoque, que supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer a liberação de medições das obras e pactuar aditivos no contrato, cujos valores supostamente seriam repassados ao responsável pelo esquema.
Alguns servidores e participantes do suposto esquema eram obrigados a seguir as diretrizes do Chefe do Executivo Municipal, sob pena de serem exonerados e ameaçados por este.
Durante a investigação, pelo menos dois secretários municipais foram exonerados. Fiscais das obras, por exemplo, não realizavam as medições de fato, pois servidores apenas enviavam fotos para aqueles atestarem a fase de execução.
Abordagens da PF
Em agosto de 2022, os policiais federais abordaram um veículo na BR-156, no município do Oiapoque. No carro, no qual estavam o dono da empresa responsável pela execução das obras e o chefe do Executivo daquele município, a PF encontrou R$ 64.100 mil escondidos em fundos de malas. Nenhum dos ocupantes do veículo explicaram, naquele momento e de forma convincente, a origem dos recursos.
Na oportunidade, os agentes encontrou ainda diversos comprovantes de saques feito pelo empresário, em valores próximos a R$ 50 mil, em indício de tentativa de furtar à fiscalização de controle financeiro.
Em continuidade das diligências, em março deste ano, novamente a PF abordou na BR-156 um veículo conduzido por um secretário municipal e um diretor de escola municipal do Oiapoque. No interior do veículo, em uma mochila, havia R$ 50 mil em espécie.
A equipe policial havia monitorado anteriormente e constatado que um empresário havia repassado a mochila para o secretário.
Com o valor apreendido e em sede policial, os participantes não conseguiram explicar a origem do dinheiro. No entanto, a PF identificou fortes indícios que se tratava de dinheiro público desviado para possível pagamento de propina.
Desvio de verbas
Outro fato que chamou atenção dos investigadores foi que a empresa beneficiária dos convênios pactuados com o município do Oiapoque recebeu, em agosto de 2022 o montante de R$ 347.891,60.
Na mesma data, parte do valor foi repassado para a conta pessoal do sócio administrador da empresa e posteriormente, em nova transação, o valor de R$ 70 mil foi transferido para uma terceira empresa que não possui relação nenhuma com o município.
A PF levantou que esta última empresa beneficiária dos R$ 70 mil seria credora do Chefe do Executivo Municipal do Oiapoque, que possuía dívida de R$ 550 mil relativa à aquisição de uma máquina escavadeira que não havia sido paga. O valor seria para abater parte da dívida existente, ou seja, dinheiro público oriundo do convênio teria sido repassado para despesas pessoais.
Operação Crateras
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação, poderão pegar uma pena de até 50 anos de reclusão mais pagamento de multa.
O nome da operação se deu pois, apesar se receber grande quantidade de dinheiro para manutenção da edilidade, o município é repleto de buracos.
