Lula assina decreto que nomeia Ibaneis integrante de conselho. Entenda

O Conselho da Federação empossou o governador Ibaneis Rocha como o novo membro do grupo, que deverá trabalhar com a integração e cooperação entre os governos municipais, estaduais e a União. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto que instalou o colegiado e deu posse aos 18 integrantes.

O decreto nº 11.495 instituiu o Conselho da Federação no dia 18 de abril de 2023. Representantes da União, dos estados e municípios formam o grupo, que irá fazer reuniões periódicas com o intuito de aperfeiçoar políticas públicas nacionais. Eles também irão tratar de reformas institucionais e trabalharão para superar as desigualdades que ainda existem no país.

“A constituição desse fórum de debates, onde poderemos tratar de questões federativas, é de suma importância para nós todos”, avaliou Ibaneis Rocha. “Cada região do país tem características próprias. É importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tributária, para que possamos encontrar a fórmula ideal para todos, estados e municípios.”

O colegiado é uma representação equitativa entre governadores, prefeitos e a administração federal. O grupo é liderado pelo presidente da República e inclui o vice-presidente, Geraldo Alckmin, assim como os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).

A composição do conselho inclui Ibaneis Rocha, que representa o Fórum dos Governadores, além de cinco governadores de cada uma das regiões brasileiras e seis representantes dos municípios. Esses últimos consistem em dois da Associação Brasileira de Municípios, dois da Confederação Nacional de Municípios e dois da Frente Nacional de Prefeitos. Após a emissão do decreto, os membros se reuniram para a primeira reunião do colegiado.

Composição do Conselho da Federação
→ Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
→ Vice-presidente – Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

Membros
→ Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais
→ Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil
→ Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
→ Fernando Haddad, ministro da Fazenda
→ Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal (Fórum dos Governadores)
→ Renato Casagrande, governador do Espírito Santo (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)
→ Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)
→ Mauro Mendes, governador do Mato Grosso (Consórcio Brasil Central)
→ Helder Barbalho, governador do Pará (Consórcio Amazônia Legal)
→ João Azevedo, governador da Paraíba (Consórcio Nordeste)
→ Paulo Roberto Ziulkoski e Ivo Rezende Aragão (Confederação Nacional dos Municípios)
→ Edvaldo Nogueira Filho e Eduardo Paes (Frente Nacional de Prefeitos)
→ Ary José Vanazzi e José Ordinan Ortolan (Associação Brasileira de Municípios).

Informações da Agência Brasília