Presos por omissão no combate aos ataques do 8 de Janeiro de 2023, desde 18 de agosto do mesmo ano, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foram transferidos para a reserva remunerada da corporação. A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (31/1) do Diário Oficial do DF (DODF).
Além dos dois detidos, o coronel Reginaldo de Souza Leitão, que era chefe do Centro de Inteligência da PMDF na data, também recebeu a transferência. Segundo consta no documento, os policiais requereram passagem para a reserva remunerada em razão de terem cumprido o tempo mínimo no cargo estipulado por lei. Com isso, eles deverão ser “aposentados” no mesmo posto ou graduação, com proventos integrais ao que já recebia no cargo.
Segundo a última remuneração do ex-comandante Fábio Augusto lançada no Portal da Transparência do Distrito Federal, referente a novembro de 2023, por exemplo, o militar recebeu salário líquido de R$ 39.152,59 – valor total após descontos obrigatórios.
Reserva remunerada é uma situação na qual um policial militar é colocado após completar determinado tempo de serviço na corporação. Também conhecida como inatividade, a reserva remunerada é uma espécie de aposentadoria.
Vieira, Klepter e outros cinco oficiais da PMDF foram presos em 18 de agosto após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
As detenções atendem à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que aponta omissão por parte dos militares no combate aos ataques do 8 de Janeiro. Antes disso, Vieira já havia sido detido em investigações relativas aos atos golpistas. Ele foi detido em 10 de janeiro, mas deixou a prisão dias depois, em 3 de fevereiro.
