A avaliação da Petrobras, iniciada em março deste ano, sobre a viabilidade de uma possível recompra da Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam), está quase pronta. De acordo com comunicado da estatal, a due diligence — conjunto de ações realizadas por possíveis compradores com o objetivo de avaliar a empresa ou ativo e formalizar uma oferta — está em fase de conclusão.
O empreendimento, localizado em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi privatizado em 2021 — durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, a refinaria é gerida pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do trilionário fundo sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes.
Existem três possibilidades de reestatização. A aquisição apenas da Biorrefinaria que está anexada à Refinaria de Mataripe, a recompra parcial — girando entre 50% e 80% das ações — ou a recompra de 100%. Destas, a opção mais provável é a segunda, ainda de acordo com interlocutores.
Oficialmente, a Petrobras destacou que está dando prosseguimento às discussões com o Mubadala Capital em relação à formação de parceria de downstream no Brasil, que consiste na fase final da cadeia de fornecimento de petróleo, como transporte, comercialização e refino do petróleo e seus derivados.
“O escopo envolve a avaliação de aquisição de participação na Refinaria de Mataripe S.A. (RefMat) e de projeto em desenvolvimento de uma biorrefinaria integrada (Biorrefinaria). A Petrobras iniciará a fase de avaliação dos negócios, a qual abrangerá a due diligence dos ativos, bem como a discussão sobre o modelo de negócio adequado para cada um”, destacou a Petrobras por meio de comunicado.
No entanto, apesar dos avanços, nenhuma oferta foi formalizada ainda. O acordo segue sendo tratado a sete chaves, principalmente devido à volatilidade do mercado de ações que pode ser impactado negativamente com um vazamento de informações.
De acordo com a Petrobras, caso as avaliações internas indiquem a pertinência de apresentação de oferta para a aquisição, a decisão será submetida previamente à aprovação dos órgãos colegiados competentes da Companhia.
“A Companhia também reitera que eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada e em linha com seu Plano Estratégico 2024-2028+”, destacou a Petrobras por meio de comunicado.
Interlocutores ligados ao grupo Mubadala Capital afirmam que a expectativa é que a negociação avance e que uma oferta seja formalizada pela Petrobras em breve. No entanto, ainda é cedo para se falar em prazos. Oficialmente, o Mubadala não se posiciona sobre os trâmites.
Diversas entidades, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), têm pressionado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exigindo o cancelamento da venda do empreendimento — principalmente após o indiciamento de Bolsonaro no caso das joias sauditas e as suspeitas de que a negociação ocorreu devido ao relacionamento do ex-presidente com os árabes.
A alegação, sustentada por um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), é de que a refinaria de Mataripe foi vendida abaixo do seu valor de mercado à época. A negociação foi sacramentada em 2021 por US$1,65 bilhão.
Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) calculou que o valor da refinaria variava entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Ou seja, indícios apontam que a Refinaria de Mataripe teria sido vendida por menos da metade do seu preço.
No início do ano passado, a CGU entregou à Polícia Federal (PF) um relatório com 185 páginas apontando fragilidades no processo que levou à privatização da refinaria baiana. Inclusive, a própria Petrobras abriu uma investigação administrativa para avaliar a venda do emprendimento.
