A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro, atinge fórmulas manipuladas pela farmácia Oficial Med, do Paraná, vendidas pela Black Skull. A empresa comercializa suplementos que deveriam ser fabricados de maneira individualizada — em alguns casos, obtidos apenas com receita médica —, mas eram vendidos de forma padronizada.
Entre os itens afetados estão o Prostate Black, indicado pela empresa para reduzir a hiperplasia prostática benigna; o Krakatoa, que promete aumentar o metabolismo usando o remédio orlistate (um emagrecedor); e o Mr. Testo, uma reposição de testosterona em dose padrão, o que é proibido.
A lista também inclui o Ozzyblack, vendido como uma fórmula manipulada de semaglutida sublingual para emagrecer. O produto, que faz alusão ao Ozempic, não é reconhecido pela fabricante oficial do princípio ativo usado no medicamento, a Novo Nordisk.
Confira a lista completa de produtos atingidos pela medida
Epidemium
Tukersterone
Tribulus Terrestris
Aswagandha
Ioimbina
Long Jack
Libido Black (versões para homens e mulheres)
Prostate Black
Prostate
Lipolysis (produtos linha Night e Day)
Krakatoa
Ozzyblack (tanto da dose adaptativa como dose plena)
Blackoff
Creatina Nootropic
Mr. Testo
Oppenheimer
Motivo da proibição
A Anvisa justificou a decisão ao constatar que os itens eram expostos e vendidos ao público de forma padronizada, sem prescrição individualizada. O comportamento vai em desacordo com as leis que regulam o funcionamento de farmácias de manipulação, que não podem fazer propagandas de seus produtos ou produzi-los em larga escala com fórmula única.
O farmacêutico Antônio Geraldo, membro do Conselho Federal de Farmácia (CFF), explicou que o uso generalizado de fórmulas manipuladas traz riscos aos pacientes.
“As farmácias de manipulação devem respeitar protocolos para adaptar fórmulas aos usuários. Produtos formulados não podem ser usados para mascarar práticas incorretas de vendas de medicamentos restritos”, afirmou em entrevista anterior ao Metrópoles.
As farmácias de manipulação têm a função de produzir medicamentos individualizados, ajustando doses e combinações conforme prescrição médica. Antônio Geraldo explica que elas são fundamentais para personalizar o acesso à saúde de pacientes com problemas de deglutição ou necessidades de doses específicas para seus tratamentos, por exemplo. Mas o farmacêutico reconhece que muitas agem de má-fé produzindo uma série de medicamentos fora deste escopo.
Geraldo destacou que o Brasil tem legislação rigorosa para o setor, mas defende uma fiscalização mais ativa. “Precisamos de estratégias para intensificar as punições e autuar de forma mais efetiva os que agem de má-fé”, reforçou.
Alguns dos produtos que tiveram suas vendas restritas pela Anvisa
Resposta da Black Skull
Em nota, a Black Skull afirmou que a proibição atinge apenas fórmulas manipuladas pela Oficial Med, farmácia licenciada para produzir os produtos. A empresa ressaltou que nenhum item de sua linha tradicional de suplementos alimentares foi alvo de questionamento pela Anvisa e que segue padrões internacionais de qualidade.
A empresa também informou que a Oficial Med já tomou providências administrativas e judiciais para garantir o direito de comercialização dos itens.
Tire dúvidas sobre farmácias de manipulação
1. O que são farmácias de manipulação?
Estabelecimentos que produzem medicamentos personalizados, conforme prescrição médica, adaptando fórmulas às necessidades individuais dos pacientes.
2. O que são remédios manipulados? Fármacos com dosagem e composição específicas para cada pessoa, preparados na farmácia com base no Formulário Nacional ou referências internacionais aprovadas pela Anvisa.
3. A mesma fórmula pode ser usada para vários pacientes?
Não. Cada fórmula é exclusiva, preparada conforme a prescrição médica individual. A venda padronizada, a pronta-entrega ou publicidade de uso amplo é proibida.
4. Farmácias de manipulação podem fazer propaganda?
Apenas dos serviços oferecidos como estabelecimento de saúde. A divulgação de medicamentos manipulados, especialmente com nomes de referência, não é permitida.
