O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana, na terça-feira (9), o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da ação sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou com o ataque às sedes dos três poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Os ministros decidirão se condenam ou absolvem os réus acusados de integrar uma organização criminosa para manter Bolsonaro no poder, derrotado nas eleições de 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou para esta segunda-feira (8) uma reunião virtual de líderes do Brics, bloco composto pelas principais economias emergentes do mundo, segundo informações do jornal Bloomberg. A cúpula deve discutir sobre o tarifaço imposto pelo governo estadunidense de Donald Trump. Os presidentes Xi Jinping (China), Narendra Modi (Índia), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Vladimir Putin (Rússia) são esperados na reunião, que também deve contar com novos integrantes do bloco, como Arábia Saudita, Egito e Irã.
No Senado, a CPMI do INSS ouve nesta segunda o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, convocado a prestar esclarecimentos sobre medidas adotadas para conter fraudes contra aposentados e pensionistas, a convite do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Na terça, a Comissão de Saúde da Câmara debate os riscos da Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos (Evali) e a necessidade de tornar obrigatória a notificação da condição no país. Dados da Anvisa apontam apenas dez registros nos últimos cinco anos.
Estão na agenda da semana de 8 a 12 de setembro:
DIREITOS HUMANOS
- Câmara
- Dignidade no trabalho (CDE, 10/9, 16h): Audiência debate o PL 572/2022, que institui o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. O encontro busca fortalecer a proteção trabalhista, ampliar a responsabilidade corporativa e consolidar o país como referência regional em iniciativas que conciliam desenvolvimento econômico e respeito aos direitos fundamentais.
- Perícia independente (CDHMIR, 9/9, 10h): A autonomia técnica, científica e funcional da perícia oficial criminal no Brasil é discutida em audiência. O requerimento cita dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revela que atualmente apenas 30% dos homicídios são solucionados, cenário que compromete o direito das vítimas.
MEIO AMBIENTE
- Câmara
- Fumaça tóxica (CMADS, 9/9, 10h): Seminário reúne parlamentares, gestores, sociedade civil e especialistas para debater soluções à crise da fumaça tóxica e da estiagem na Amazônia. O encontro também discutirá a reconstrução da BR-319, governança territorial e medidas de proteção ambiental e à saúde pública.
- Impactos (CLP, 9/9, 10h): Os impactos do aterro Ouro Verde na Área de Proteção Ambiental do Descoberto são discutidos em audiência. Segundo o requerimento apresentado, a operação irregular ameaça o Rio do Sal, o lençol freático e a saúde pública, além de prejudicar atividades econômicas.
- Minerais e crise (CMADS, 11/9, 10h): Seminário discute a relação entre minerais críticos e a crise climática, incluindo impactos socioambientais, riscos e oportunidades para o Brasil. Com destaque para o “lítio verde”, o debate envolve a expansão da mineração em estados como Pará, Minas Gerais, Goiás e Bahia e suas implicações na transição energética.
- COP30 (CMADS, 9/9/11): Encontro preparatório debate como a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), pode fortalecer demandas locais e iniciativas nacionais. O objetivo é articular políticas públicas que protejam povos tradicionais e a biodiversidade.
POLÍTICA
- Reunião dos Brics (8/9): Entre as pautas que devem ser discutidas na reunião convocada por Lula estão as tarifas comerciais impostas pelo governo dos EUA e o apoio ao multilateralismo entre países.
- Câmara
- Cigarros eletrônicos (CSAUDE, 9/9, 10h): Audiência vai debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e na sociedade, com destaque para a chamada Evali, lesão pulmonar grave associada a esses dispositivos. Apesar de já reconhecida e classificada, a doença segue subnotificada no Brasil.
- PL da IA (PL 2338/23, 12/9, 13h30): A comissão especial sobre a regulação da IA no Brasil debate o uso da tecnologia generativa, direitos autorais e integridade da informação, com foco nos riscos e desafios associados à disseminação automatizada de conteúdos, desinformação e à manipulação algorítmica.
- Senado
- Ex-ministro (CPMI – INSS, 8/9, 10h): O ex-ministro da Previdência Carlos Roberto Lupi exerceu o cargo de janeiro de 2023 a maio de 2025 e foi convidado a prestar informações a fim de aprofundar as investigações e compreender as falhas sistêmicas que permitiram a ocorrência e continuidade dos descontos indevidos.
- STF
- Julgamento de Bolsonaro (9 a 12/9, 9h): O relator Alexandre de Moraes será o primeiro ministro a se pronunciar, apresentando seu voto sobre condenação ou absolvição dos acusados, e eventual tempo de pena. Em seguida, os demais integrantes da turma darão seus votos, definindo o resultado do julgamento.
- Inelegibilidade (10/9, 14h): O recurso discute se a substituição do chefe do Poder Executivo por um breve período, em razão de decisão judicial, é causa para levar à inelegibilidade para um mandato consecutivo.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
