A morte de seis pessoas por ingestão de bebidas contaminadas com metanol em São Paulo chama a atenção para o consumo de produtos que tenham algum tipo de irregularidade. Apesar de não haver registro no DF semelhante ao caso de SP, a Receita local recolheu 1,6 milhão de bebidas alcoólicas com irregularidades fiscais
É importante destacar que as bebidas apreendidas não são necessariamente clandestinas. De acordo com a Secretaria de Economia do DF, a pasta verifica a questão fiscal do produto transportado e, autua quando apresenta divergências fiscais e tributárias – ou mesmo quando não há documentos que comprovem sua situação fiscal.
Nessa lógica, a Receita apreendeu, de janeiro a setembro de 2025, 1.346.718 unidades de latas e long necks de cerveja; 1.346.718 unidades de bebidas destiladas e 114.856 unidades de energéticos com a irregularidade fiscal.
“A Receita não verifica a autenticidade da bebida, mas a origem do estado que ela vem. Isso porque quando se analisa uma nota fiscal é possível verificar de onde vem e para onde vai e se as mercadorias são condizentes na nota fiscal”, explicou o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF, Silvino Nogueira.
No caso de vistorias da Receita em comércios, os auditores analisam os produtos em relação ao imposto, no caso o ICMS, que é a parte tributária verificada nos estabelecimentos.
A Receita informou ainda que tem intensificado as fiscalizações de todas as mercadorias em combate à sonegação fiscal e ao mal contribuinte.
896 litros de cachaça adulterada
Também em 2025, a vigilância sanitária apreendeu 896 litros de cachaça adulterada. O número pode ser ainda maior, já que outros destilados não contemplam o relatório enviado à reportagem pela Secretaria de Saúde, pasta responsável pela fiscalização em operações integradas com a Secretaria de Segurança Pública.
Segundo a pasta, 161 estabelecimentos foram autuados neste ano por comercializarem produtos irregulares. No total, foram monitorados 1.342 estabelecimentos monitorados na ação fiscal.
Bebidas com metanol
Nessa terça-feira (30/9), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou que vai investigar se há conexão dos casos de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em São Paulo com investigações recentes no Paraná e se há participação de facções criminosas. A possibilidade de os produtos adulterados terem chegado a mais estados além de São Paulo também será investigada.
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A declaração do diretor-geral da PF foi dada em entrevista coletiva em Brasília, juntamente com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O ministro da Saúde chegou a dizer que há suspeita de envolvimento de organização criminosa nas adulterações.
De acordo com o Governo de São Paulo, já foram registrados 22 casos até o momento — 17 suspeitos e 5 confirmados. Com relação às mortes, quatro são investigadas e uma confirmada para infecção por metanol.
Confira os números:
1 morte confirmada por metanol;
4 mortes sob investigação;
5 casos de intoxicação por metanol;
17 casos suspeitos de intoxicação por metanol;
Alerta aos Procons
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu um alerta aos Procons de todo o país, com orientações direcionadas a fornecedores e consumidores sobre a segurança na comercialização e no consumo de bebidas alcoólicas. Em relação aos consumidores, a Senacon orienta o seguinte:
- O consumidor pode solicitar ao estabelecimento informações sobre a aquisição das bebidas e a conformidade com os regulamentos sanitários e as normas vigentes;
- Cabe ao fornecedor garantir a segurança dos produtos e fornecer informações objetivas e adequadas;
- O consumidor deve estar atento a indícios de falsificação, como preços muito abaixo do praticado no mercado, lacres ou cápsulas tortos, vidros com rebarbas, erros de ortografia, acabamento gráfico defeituoso ou odor irritante/semelhante a solvente;
- É recomendável guardar recibos e comprovantes de compra;
- Em caso de dúvida, o consumidor deve acionar os órgãos de defesa do consumidor e denunciar.
A Senacon reforça a importância da atuação conjunta entre governo, setor privado e sociedade para coibir práticas criminosas de falsificação e proteger os consumidores.
