O tenente-coronel que foi expulso do Exército Brasileiro pelo Superior Tribunal Militar (STM) é Omar Santos, 63 anos (foto em destaque). A Corte entendeu que o militar participou de um esquema de fraudes em licitações, entre 2001 e 2002, para o fornecimento de alimentos às tropas da Força, causando prejuízo de R$ 748.356,94.
O esquema foi descoberto após a Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2006. O STM decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato, determinando a perda de seu posto e de sua patente. A sentença foi publicada em 24 de outubro.
A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público Militar (MPM), após a condenação do oficial na Justiça Militar da União e a conclusão do processo de Conselho de Justificação instaurado pelo comandante do Exército, na esfera administrativa. Na esfera penal, Omar Santos foi denunciado e condenado, em primeira instância, a oito anos de reclusão, pena que foi posteriormente confirmada pelo STM.
Prejuízo
As investigações da PF apontaram a existência de um núcleo criminoso no 12º B Sup, que era responsável por manipular licitações, ajustar previamente vencedores, extraviar documentos de concorrentes, receber produtos em quantidade e qualidade inferiores e realizar pagamentos antecipados sem o recebimento dos itens contratados, além de envolver superfaturamento e pagamento de propinas a militares.
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Segundo o MPM, essas práticas causaram prejuízo de R$ 748.356,94 ao patrimônio sob administração militar, afetando a atividade logística essencial ao preparo e emprego das Forças Armadas na Amazônia.
Em Brasília, o Ministério Público Militar identificou um núcleo ligado à Diretoria de Suprimentos do Exército, responsável por liberações indevidas de recursos que mantinham o esquema ativo, sempre associado a vantagens financeiras indevidas a oficiais envolvidos.
Expulsão
Ao apreciar o processo do Conselho de Justificação, instaurado para avaliar a capacidade de Omar permanecer como militar de carreira, o relator do caso no STM, ministro Leonardo Puntel, destacou que a conduta dele atingiu de forma direta e sensível a imagem e a credibilidade das Forças Armadas.
O ministro do STM ressaltou que o processo administrativo decorrente do Conselho de Justificação observou integralmente os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, e que as provas demonstraram a incompatibilidade da permanência do oficial nas fileiras do Exército.
Ao julgar procedente a acusação, Puntel destacou que todos os oficiais — da ativa, da reserva ou reformados — devem manter padrões de conduta que resguardem a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, requisitos que são “inegociáveis e indispensáveis à carreira militar”. A perda de posto e patente foi confirmada pelo Plenário do STM de forma unânime.
O Metrópoles não conseguiu entrar em contato com a defesa de Omar Santos. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
