Viva Flor: rede de proteção a mulheres do DF renova cooperação técnica

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na tarde desta segunda-feira (24/11), a cerimônia de renovação do termo de cooperação técnica entre a Corte e diversas instituições do sistema de Justiça e da rede de proteção à mulher.

A solenidade ocorreu no espaço Flamboyant e teve como objetivo fortalecer o programa Viva Flor, iniciativa voltada ao monitoramento e à proteção de mulheres em situação de violência doméstica no Distrito Federal.

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, o 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli; a juíza da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CMVD), Fabriziane Zapata; e o procurador-geral de Justiça do MPDFT,  Antônio Carlos Dezan.

Também estiveram presentes a subsecretária de prevenção à criminalidade, Regilene Siqueira Rozal; o Coronel da PMDF, Juvenildo dos Santos Carneiro; o delegado-geral adjunto da PCDF, Saulo Ribeiro Lopes; a secretária da mulher, Giselle Ferreira; a tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Bárbara Castro; e a defensora pública do DF, Celina Graismann.

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2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli

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juíza Fabriziane Zapata

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Cerimônia de renovação do termo de cooperação técnica entre a Corte e diversas instituições do sistema de Justiça e da rede de proteção à mulher

Dimmy Falcão/TJDFT

Durante a solenidade, o 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli, destacou que o termo de cooperação já possibilitou milhares de atendimentos e constitui uma ponte concreta entre a decisão judicial e a segurança efetiva no cotidiano das vítimas.

“O sucesso desse programa é a vitória da vida sobre a violência e a certeza de que a Justiça não está distante, encastelada em gabinetes, mas ao alcance de um toque, pronta para agir em defesa das mulheres”, afirmou o desembargador.

Em sua fala, a juíza Fabriziane Zapata informou que não houve registro de feminicídio entre mulheres acompanhadas pelo programa que possuíam medidas protetivas vigentes e ressaltou a efetividade da atuação integrada entre o Judiciário, a Segurança Pública e a Secretaria da Mulher.

A magistrada salientou que a violência doméstica é um problema de segurança pública e que há o empenho de mais de uma década de juízes especializados na adoção de respostas rápidas para fazer frente às situações de riscos, sempre com o apoio das forças de segurança.

“As medidas protetivas salvam vidas, e nós, juízes da violência doméstica, trabalhamos com responsabilidade, sensibilidade e conhecimento técnico para garantir que a Justiça esteja presente, integrada e efetiva na defesa das mulheres”, afirmou a magistrada.

A secretária da Mulher do DF, Gisele Ferreira, ressaltou a importância da continuidade e da institucionalização das políticas públicas de proteção e falou da importância do fortalecimento do programa Viva Flor, ampliado para mais delegacias.

Por fim, Gisele Ferreira observou que boa parte das vítimas de feminicídio nunca tinha registrado ocorrência e reforçou o apelo para que procurem ajuda: “Nosso maior desafio é fazer com que as mulheres acreditem nas políticas de proteção, porque quando o Estado é acionado, essa mulher está sendo salva”, concluiu.

No seu discurso, a delegada Regilene Siqueira frisou que a iniciativa alcançou alto grau de eficiência desde sua implantação em 2018, sem registro de feminicídios entre mulheres incluídas no programa e ressaltou a ampliação do número de atendidas graças à atuação integrada dos órgãos envolvidos na rede.

A tenente-coronel Bárbara Castro, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, enfatizou que o Viva Flor representa uma ação conjunta humanizada, baseada em presença, acolhimento e prevenção e afirmou que “o Viva Flor nos lembra que segurança pública também é amor ao próximo, responsabilidade social e compromisso com a vida”.

Já a defensora pública do DF Celina Graismann pontuou que o programa alia tecnologia de georreferenciamento e proteção jurídica, que mais de 3,6 mil pessoas já foram monitoradas e 122 agressores presos por descumprimento de medidas judiciais.

Também estiveram no evento, a juíza auxiliar da 2ª vice-presidência, Marília Guedes; a procuradora do MPDFT, Adalgiza Maria Aguiar, além de servidores e representantes de outros órgãos.