Um dos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) condenados por omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o coronel Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF, elogiou a atuação de sua tropa em outra situação de quebra-quebra na área central de Brasília.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, concedida em 30 de dezembro de 2022, o coronel PMDF falou sobre os atos de vandalismo que ocorreram no dia 12 daquele mesmo mês, quando um grupo de bolsonaristas que estava acampado no QG do Exército tentou invadir a sede da Polícia Federal, na Asa Norte, em protesto contra a prisão do líder indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere.
Na época, Fábio Augusto disse à reportagem que, naquele dia, a PM atuou no sentido de restabelecer a ordem e salvar vidas. “O primeiro chamado era para uma invasão à PF e descolamos efetivos para fazer a contenção e não permitir a invasão ao prédio da instituição. Foi esse o nosso primeiro alvo”, pontuou.
“Com a evolução dos fatos, necessitamos de mais efetivo para tentar restabelecer a ordem, ocupar o perímetro e salvar vidas. Tanto que não perdemos nenhuma vida e nenhum cidadão ficou ferido. Tinha um grupo de crianças visitando um shopping próximo e fizemos uma operação para tirá-las de lá em segurança”, comentou o coronel.
Esforço
Segundo o ex-comandante, a intenção inicial naquele dia 12 foi preservar e salvar vidas. “Quando conseguimos recuperar todo o terreno, afastamos todo o perigo. Porém, quando partimos para a busca e captura, no segundo momento, não encontramos mais pessoas que estivessem praticando os atos”, afirmou.
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“Não temos nenhuma prova de que algum policial militar tenha se omitido. Pelo contrário, eu estava no terreno e vi o esforço para tentar executar as ordens que eram emanadas e tentar preservar vidas”, elogiou Fábio Augusto.
“A gente procurou fazer tudo que era possível. Empregamos, de forma doutrinária, a tropa no terreno visando recuperar e restabelecer a ordem no Setor Hoteleiro Norte. Constatamos que pudemos preservar milhares de vidas que estavam frequentando o local naquele momento. Não foi nada fora da doutrina”, observou.
Condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, votou para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da PMDF, entre eles Fábio Augusto Vieira, por omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Todos os ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que decidiu pela condenação de cinco dos PMs a 16 anos de prisão e 100 dias-multa e absolver os outros dois.
Sobre Fábio Augusto Vieira, o ministro relator disse que ele tinha “posição de garantidor do bem jurídico tutelado — a estabilidade do Estado Democrático de Direito”.
De acordo com Moraes, “mesmo podendo agir, ele se absteve deliberadamente, concorrendo para o resultado criminoso por meio de omissão dolosa. Portanto, as condutas omissivas dos réus contribuíram de forma relevante para a prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Procurados pelo Metrópoles, os advogados de Fábio Augusto informaram que não irão se manifestar sobre sua condenação.
São réus neste processo, os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF; Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; Marcelo Casimiro Vasconcelos, além do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.
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Coronel Fábio Augusto Vieira
Reprodução / PMDF
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Coronel Klepter Rosa Gonçalves
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto
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Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
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Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Reprodução/TV CLDF
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Major Flávio Silvestre de Alencar
Hugo Barreto/Metrópoles