O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias após sua alta do hospital.
Bolsonaro está internado no DF Star, em Brasília, desde 13 de março, em função de um quadro de broncopneumonia. O ex-presidente deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após passar mal em sua cela no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. Ele já foi transferido para o quarto e, segundo o último boletim médico desta terça-feira, 24 de março, poderá ter alta caso continue se recuperando.
A permissão de Moraes atendeu a um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) emitido na segunda, 23, indicando a transferência de Bolsonaro para o regime domiciliar. Após o prazo de 90 dias, o ministro irá reavaliar a situação de saúde de Bolsonaro.
Em sua decisão, o ministro pondera que a excepcionalidade do quadro de saúde, comprovada nos autos, demonstra que “a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado”, com posterior realização de perícia médica para eventual prorrogação do prazo.
Moraes também salienta a adequação das condições do estabelecimento prisional em garantir tratamento seguro e adequado ao ex-presidente, “com absoluto respeito à sua saúde e dignidade”. Segundo o ministro, o procedimento estabelecido “foi extremamente eficiente”, permitindo sua imediata remoção para hospital particular, sem qualquer necessidade de autorização judicial específica. Leia a íntegra da decisão.
É a primeira vez que o ministro do STF atende ao pedido de prisão domiciliar que tem sido feito reiteradamente pela defesa do ex-presidente. Em novembro do ano passado, após ser julgado como culpado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para cumprir sua pena de 27 anos e 3 meses.
No local, o ex-presidente já demonstrava problemas de saúde. Nos últimos dias de dezembro de 2025, Bolsonaro foi transferido para o DF Star e realizou quatro cirurgias, todas para tentar resolver as crises de soluço que acometem o político. Menos de um mês depois, ele precisou ser internado novamente após um mal-estar. Em função da queda, Bolsonaro bateu a cabeça em um móvel da cela e teve um leve traumatismo craniano. Após sua recuperação, ele foi transferido para a Papudinha, onde, segundo a sua defesa, ele teria melhores condições para cuidar da saúde e atendimento médico 24 horas.
Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar. Antes da transferência para a Superintendência da PF, o ex-presidente cumpria prisão preventiva, também determinada por Moraes, em sua residência. Após o julgamento no STF, entretanto, durante uma vigília de apoiadores organizada pelo filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele tentou romper a tornozeleira eletrônica com uma solda.
