A aluna de 23 anos que chamou um colega da Universidade de Brasília (UnB) de “viadinho” dentro do banheiro feminino da instituição foi solta na audiência de custódia realizada nessa quarta-feira (12/11). De acordo com a 2ª Vara Criminal de Brasília, ela está proibida de sair do Distrito Federal, sem comunicação prévia e por mais de 30 dias. A estudante também deverá manter o endereço sempre atualizado e deverá comparecer a todos os atos do processo.
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Aluna da UnB é presa ao xingar pessoa não-binária em banheiro feminino: “Viadinho”
Além de xingar o colega de “viadinho”, ela também a chamou de “Jack”, uma gíria usada para se referir a alguém como “estuprador”. O incidente ocorreu na terça-feira (11/11), no Campus Darcy Ribeiro. Segundo relatos, a universitária teria afirmado que o colega “não poderia estar ali por ser biologicamente homem”. A discussão rapidamente se intensificou e se deslocou para o pátio da universidade, onde foi presenciada por outros alunos.
De acordo com as investigações da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), um aluno que se identifica como pessoa não-binária entrou no banheiro feminino do Instituto Central de Ciências (ICC) apenas para usar o espelho. No local, encontrou a aluna do curso de agronomia, que se surpreendeu com a presença dele.
“Viadinho” e “Jack”
Ofendido, o aluno acionou a segurança do campus, e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi chamada para atuar na ocorrência.
Ambos foram encaminhados à delegacia para esclarecimentos. Em depoimento, a pessoa não-binária afirmou que costuma utilizar tanto o banheiro masculino quanto o feminino e relatou ter se sentido vítima de injúria homofóbica.
Já a aluna, ao ser interrogada, reconheceu ter impedido o colega de usar o banheiro feminino e confirmou ter usado os termos ofensivos. Segundo o registro policial, ela sorriu e debochou ao ouvir o nome da vítima durante o depoimento.
Injúria homofóbica
O caso foi enquadrado como injúria racial na forma de injúria homofóbica, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26. Diante disso, a autoridade policial promoveu o indiciamento da estudante com base no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, sem direito a fiança.
Durante o trajeto até a delegacia, um amigo da vítima publicou em rede social uma mensagem chamando a autora de “vadia”. Ele também foi autuado por injúria.
UnB
Procurada pela coluna, a Universidade de Brasília (UnB) informou que acompanha de forma responsável o caso, em articulação com os órgãos competentes, e reafirmou o compromisso com os direitos humanos, a diversidade e a convivência respeitosa em sua comunidade universitária.
A instituição está oferecendo apoio e acompanhamento a ambas as partes e garante que assegura o respeito aos direitos individuais, à ampla defesa e à integridade das partes.