Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (15/8), o reajuste no vencimento básico dos professores, com incorporação das gratificações de atividades Pedagógica (Gaped) e de Suporte Educacional (Gase) dos educadores da capital federal.
O Projeto de Lei nº 470/2023 é fruto de negociações entre a categoria e o governo distrital durante os 22 dias de greve dos professores, em maio deste ano, e foi aprovado por unanimidade na Câmara Legislativa (CLDF).
O texto prevê a incorporação integral da Gaped e da Gase em seis parcelas de 5% cada, sendo 25%, partir de 1º de outubro de 2023 e, posteriormente, em janeiro e julho dos próximos anos. A gratificação representa 30% do vencimento básico dos professores e orientadores educacionais.
“Quando incorporada ao vencimento, as gratificações deixam de ser um ‘penduricalho’ e passam a ser o próprio vencimento básico. Isso repercute em todas as gratificações ainda não incorporadas ao vencimento — no anuênio; no 13º salário; no um terço de férias; nos cálculos de pecúnia da licença-prêmio; nas tabelas de formação, tanto na progressão horizontal como vertical; na aposentadoria. Isso porque o cálculo de todos esses direitos e benefícios tem como base o vencimento básico”, informou o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF).
Confira como ficará a tabela:
25% a partir de 1º de outubro de 2023;
20% a partir de 1º de janeiro de 2024;
15% a partir de 1º de julho de 2024;
10% a partir de 1º de janeiro de 2025;
5% a partir de 1º de julho de 2025.
Em maio, o Metrópoles detalhou o que o Governo do Distrito Federal (GDF) prometeu aos professores pelo fim da greve. Os educadores decidiram voltar às salsa de aula após negociação com o Executivo local, que fez 17 promessas. A principal delas era a incorporação da Gaped e da Gase. Confira aqui todos os pontos acordados.
