O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (9), abriu oficialmente a disputa por uma das cadeiras mais cobiçadas do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá indicar, nas próximas semanas, o nome que substituirá Barroso, atual presidente da Corte. A escolha será submetida à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à votação no plenário do Senado.
Essa será a terceira indicação de Lula ao Supremo em seu atual mandato. O presidente já levou à Corte os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, fortalecendo sua influência no tribunal. Agora, a nova escolha ocorre em meio a pressões políticas e institucionais: de um lado, aliados do Planalto defendem nomes próximos ao governo; de outro, há uma mobilização crescente por uma indicação feminina, uma vez que apenas duas mulheres ocuparam o STF desde sua criação, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Favoritos na disputa
Jorge Messias
Atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias é apontado como o favorito no Planalto. Homem de confiança de Lula desde os tempos do primeiro governo petista, Messias ganhou destaque ao defender o governo durante ataques ao Judiciário e se tornou símbolo da resistência institucional. Recentemente, teve o visto revogado pelos Estados Unidos após figurar em uma lista preliminar de sanções relacionadas ao 8 de Janeiro, o que, paradoxalmente, reforçou sua imagem junto ao governo.
Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Dantas tem bom trânsito político e diálogo constante com o Congresso e o Planalto. É visto como um nome técnico, mas com habilidade política, atributo valorizado por Lula. Sua candidatura é considerada viável, embora o presidente possa preferir manter um aliado direto na vaga.
Rodrigo Pacheco
O ex-presidente do Senado e atual senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) volta a ser cogitado após perder espaço na disputa que levou Flávio Dino ao STF. Pacheco é aliado de Lula e tem relação cordial com o Executivo. O presidente também o vê como potencial candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, o que pode influenciar sua decisão.
Maria Elizabeth Rocha
No campo das indicações femininas, o nome mais forte é o da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha. Primeira mulher a integrar o STM, a ministra tem trajetória sólida na defesa dos direitos humanos e da democracia. Mantém boa relação com o Planalto e é considerada uma escolha de forte simbolismo institucional.
Vera Lúcia Santana Araújo
Integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia é uma das poucas mulheres negras em posição de destaque no Judiciário. Seu nome também foi avaliado em 2023, na vaga que acabou com Flávio Dino. Sua indicação agora atenderia tanto à diversidade de gênero quanto à representatividade racial, temas defendidos por Lula.
Daniela Teixeira
Recém-nomeada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira é outra favorita do campo feminino. Com trajetória reconhecida na advocacia e no Ministério Público, ela é uma das cinco mulheres entre 33 ministros do STJ e é vista como uma jurista de perfil técnico e independente.
Vinícius Carvalho
Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho tem se destacado pela atuação na área de integridade pública e combate à corrupção. Embora seja menos citado, é bem avaliado internamente no governo e pode surgir como opção alternativa caso Lula opte por um nome fora dos tribunais superiores.
Como funciona a escolha
A Constituição Federal estabelece que cabe ao presidente da República indicar ministros para o STF. Para ocupar o cargo, o indicado deve ter entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após a indicação, o nome é encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, composta por 27 senadores. Nessa etapa, o postulante é sabatinado e precisa obter parecer favorável da comissão. Em seguida, o processo vai ao plenário do Senado, onde a aprovação depende de pelo menos 41 votos dos 81 parlamentares.
Corrida política e cálculo estratégico
O processo de escolha do sucessor de Barroso tende a se transformar em uma articulação política complexa, envolvendo partidos aliados, setores do Judiciário e movimentos sociais. Para Lula, a decisão tem duplo peso: além de definir o perfil do STF nos próximos anos, também servirá como mensagem política sobre as prioridades de seu governo, seja reforçando a confiança pessoal em um aliado, seja sinalizando compromisso com a representatividade e a diversidade na mais alta corte do país.
