Alguns médicos aprovados dentro das vagas previstas no edital de número 13 do Programa Mais Médicos estão enfrentando uma verdadeira dor de cabeça para conseguir trabalhar.
Esses profissionais, que selecionaram Valparaíso de Goiás (GO) como unidade laboral, foram informados que, apesar de contemplados, não poderão assumir os cargos, uma vez que não há oportunidades abertas na região, diferentemente do que consta no instrumento convocatório.
Em uma gravação, cedida ao Metrópoles, uma funcionária da Secretaria de Saúde Municipal aparece declarando a uma médica, aprovada no programa, que houve um erro no edital. O que chama atenção é que o tal equivoco só foi informado a convocada dois meses depois da publicação do certame e dias antes do prazo final para a entrega da documentação.
“Foi um erro do município. Eles abriram 41 vagas e não temos essa quantidade. Tive agora uma reunião com o Ministério da Saúde e expliquei para eles o que poderíamos fazer”, disse a funcionária do município, na gravação.
A médica, então, responde: “É que sexta-feira (22/9) vai chegar e é como se eu não tivesse comparecido [para entregar os documentos]”.
Por fim, a funcionária tenta argumentar: “Um rapaz acabou de sair daqui e está na mesma situação. É porque assim, eu só tenho 23 vagas. Esses 23 serão alocados. […] Enviamos um parecer ao Ministério da Saúde e agora estamos aguardando. Você vai deixar o seu celular ali. Ela [sem esclarecer quem] entrará em contato comigo até amanhã às 10h e veremos o que vamos fazer”, completou a funcionária, que seguiu sem dar retorno a aprovada após a conversa.
Veja as vagas disponíveis no edital:
Á reportagem uma médica, que ocupa classificação anterior a posição 23 – número que representa a quantidade de vagas disponíveis, segundo a Secretária Municipal de Saúde – disse ter ficado incrédula com a declaração.
A profissional da área da saúde contou que desde segunda-feira (18/9) procura órgão de Valparaíso de Goiás para entregar os documentos exigidos, mas funcionários se recusam a receber.
Nesta sexta-feira (22/9), a aprovada retornou para tentar resolver a situação, mas, por outra vez, precisou deixar o local sem receber solução para o problema. O prazo para a entrega dos documentos exigidos, segunda ela, termina hoje.
“Me sinto profundamente frustrada com o ocorrido, pois quando fui aprovada me programei, pedi demissão do meu emprego, fui até o município procurar apartamento. Achei que a aprovação era uma certeza e jamais imaginei essa imensa falta de respeito. Agora estou aguardo uma definição”, declarou a médica.
Defesa
A Secretária de Saúde Municipal de Valparaíso de Goiás disse que “recentemente aderiu ao Programa Mais Médicos com uma solicitação de 41 médicos”.
“No entanto, ao se deparar com uma vacância de apenas 23 vagas”, acionou o Ministério da Saúde para uma solução.
“O Ministério da Saúde documentou a informação de que os 18 médicos adicionais serão alocados em um novo local de trabalho até segunda-feira (25/09), assegurando que esses profissionais altamente qualificados possam continuar a servir à população”, informou a pasta.
Procurado, o Ministério da Saúde informou que irá “realocar os médicos não validados por Valparaíso em outros municípios da região”. Contudo, não esclareceu quais seriam esses municípios, pois “as realocações serão discutidas caso a caso”. A pasta disse, ainda, que fará contato com os aprovados a partir da segunda-feira (25/9).
Confira a nota da pasta na integra:
“O Ministério da Saúde informa que o município de Valparaíso de Goiás (GO) solicitou 38 vagas ao Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) para chamamento imediato, na modalidade de coparticipação, cujas regras foram estabelecidas pelo Edital SAPS/MS nº 11 de 16 de junho de 2023. Para essas vagas, a Pasta convocou 38 médicos, por meio do Edital SAPS/MS nº 13 de 11 de julho de 2023, que deveriam se apresentar ao município entre os dias 18 e 22 de setembro.
Entretanto, no dia 20 de setembro, a Secretaria de Saúde de Valparaíso de Goiás enviou ofício ao Ministério da Saúde informando a desistência de 18 das 38 vagas das anteriormente solicitadas.
Dada a situação, para não haver prejuízos aos profissionais de saúde que participaram da seleção, o Ministério da Saúde irá realocar os médicos não validados por Valparaíso em outros municípios da região. A Pasta orienta que os profissionais confirmem a vaga no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) e aguardem o contato para realização do procedimento de realocação, que deverá ocorrer nos próximos dias.
Finalmente, destacamos a orientação estabelecida pelo Edital diante de eventual desistência de demanda por parte do ente municipal, sem justa motivação:
‘4.3 Caso o ente federativo desista desta adesão, sem justo motivo, poderá ser responsabilizado por danos ao Sistema Único de Saúde – SUS quando apurados eventuais dispêndios financeiros havidos para alocação dos médicos em seu território sendo tais profissionais, em face da desistência do município/distrito, realocados nos termos do arcabouço normativo do Programa Mais Médicos para o Brasil’.”
A Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES) declarou que “não tem governabilidade sobre processo de seleção do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB)”.
“O PMMB é coordenado pelo Ministério da Saúde e os editais são direcionados aos municípios e profissionais médicos”, pontuou a SES.
Programa Mais Médicos
O Programa Mais Médicos (PMM) é uma iniciativa do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para “a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O objetivo é levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, além de prever a reorganização da oferta de novas vagas de graduação e residência médica, para qualificar a formação desses profissionais.
