O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos Flávio, Carlos, Eduardo Bolsonaro e sua ex-mulher – mãe dos três – Rogéria Nantes Bolsonaro, fundaram em abril de 2017 a Bolsonaro Digital. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o negócio foi criado para monetizar vídeos no Youtube, mas apesar de estar no nome da família, apenas ele utiliza a empresa.
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, apontou que a Bolsonaro Digital teve “faturamento presumido” de R$ 460 mil, em maio deste ano, o que Flávio Bolsonaro nega. A informação foi registrada no mesmo relatório do Coaf que também apontou que Jair Bolsonaro recebeu R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho deste ano.
O senador Flávio Bolsonaro afirmou à Agência Pública que a receita mensal da Bolsonaro Digital gira em torno de R$ 3 mil e atacou o Coaf: “O Coaf é uma quebra de sigilo não autorizada na Justiça, é o que eles fazem. Não tem nada de errado na monetização de vídeos no Youtube. Não existem R$ 460 mil, foi um número inventado pelo Coaf, tanto é que eles usam um termo lá, de faturamento presumido. Nunca vi isso em relatório do Coaf”, afirmou, acrescentando: “é político o relatório”.
O faturamento presumido, conforme explicou o professor da Fundação Getúlio Vargas e especialista em direito tributário, Gustavo Fossati, é o valor que entrou na conta da empresa, informado pelo banco ao Coaf e, por isso, o órgão presume que é o faturamento. “É uma presunção de que aquela pessoa, física ou jurídica, teria recebido aquele valor, como se fosse faturamento da empresa dela ou renda da pessoa física, mas possivelmente não declarou esse valor e, portanto, não pagou a tributação incidente sobre ele”, destacou.
A reportagem também enviou os questionamentos sobre a Bolsonaro Digital para o advogado de Jair Bolsonaro, o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, que na mesma linha de Flávio Bolsonaro respondeu: “A Bolsonaro Digital foi criada apenas para monetizar vídeos no YouTube, no entanto, somente Flávio Bolsonaro o fazia. O faturamento médio é de menos de R$ 3.000,00 por mês, a empresa está declarada à Receita Federal e não reconhece o ‘faturamento presumido’ da mesma, que nunca chegou perto do noticiado”.
Apesar da resposta do advogado dar a entender que Flávio Bolsonaro não atua mais no negócio, o senador afirmou à Pública que utiliza a empresa até os dias de hoje. Já Eduardo Bolsonaro, quando perguntado sobre a atuação da Bolsonaro Digital, afirmou: “Não sei, não faço ideia”.
Conforme dados da Receita Federal, a Bolsonaro Digital tem capital social de mil reais, desde que foi criada. A empresa está registrada no apartamento em que a família morou até os anos 2000, na Vila Isabel, Zona Norte do Rio de Janeiro e onde vive Rogéria Bolsonaro, a primeira mulher do ex-presidente – registrada na Junta Comercial como administradora da firma.
Na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, Jair Bolsonaro declarou ter 24,9% de quotas do capital social da empresa no valor de R$ 249. A Bolsonaro Digital, no entanto, não apareceu na prestação de contas à Justiça Eleitoral do deputado Eduardo Bolsonaro no ano passado, e nem do senador Flávio Bolsonaro em 2018.
