Moradora do bairro São João do Outeiro, no norte de Belém, a bibliotecária Rosilda Santana, 60 anos, conta que, em três décadas que mora ali, nunca teve água de forma regular na torneira. “Chega água dois dias na semana, ninguém sabe a hora, ninguém sabe o dia”, explica. Ela conta que já foi preciso buscar de uma caixa d’água grande no meio da rua, abastecida com carro pipa.
Santana, uma mulher negra, personifica a realidade demográfica e racial de Belém, sede da COP30: bairros onde vivem mais pessoas negras têm menos acesso a abastecimento de água e saneamento básico. As informações são uma análise feita pela Agência Pública a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o Censo de 2022, o bairro de São João do Outeiro tem uma população total de 11.057 habitantes, dos quais 5.604 são mulheres, pouco mais da metade. Deste total, a grande maioria, 4.377 mulheres se autodeclaram pretas e pardas. Lá, o rendimento mensal dos responsáveis do domicílio é, em média, R$ 1.410. Apenas 55,6% dos moradores possuem acesso à rede geral de abastecimento de água potável.
Com 1,3 milhão de habitantes e Produto Interno Bruto de R$ 33,4 bilhões, a capital paraense tem 58 mil pessoas sem acesso à água potável e 1 milhão sem rede de esgoto. Os dados são de estudo da ONG Mandi.
A cobertura de saneamento está mais presente nos bairros ao sul, onde vivem pessoas com maior rendimento médio mensal. E lá que vivem mais pessoas que se declaram brancas em comparação às demais áreas da cidade.
E a COP30 com isso?
Um dos focos da conferência é estabelecer diretrizes para a adaptação às mudanças climáticas que já estão em curso. O abastecimento de água, o saneamento básico e a coleta de lixo são fundamentais para que populações consigam lidar com ondas de calor e enchentes, por exemplo, evitando mortes, doenças e outros problemas que serão agravados com a crise do clima.
Populações negras estão entre as mais diretamente afetadas e vulneráveis às mudanças, e devem ser prioridade no atendimento a soluções de adaptação.
Falta de água em Belém: a conta chega, mas a água, não
Até o ano passado, Santana vivia uma rotina que incluía carregar, ao lado do marido, baldes e baldes de água para abastecer a sua casa. “Teve uma vizinha que tinha um poço de boca aberta, nós íamos pegar água lá na torneira, até que eu acabei construindo o meu próprio poço artesiano”, recorda.
O tempo gasto para conseguir água se somava a um deslocamento longo para trabalhar: Santana leva duas horas para ir e voltar do trabalho, na Polícia Científica do Pará, no bairro Bengui, a 18 km de onde ela reside. “Só na parada de ônibus tenho que esperar 40 minutos”, desabafa.
Cacimba da vizinha onde Rosilda e o marido buscaram água por anos antes de construírem o próprio poço artesiano
Para ter o próprio poço, ela e o marido tiveram que desembolsar R$ 2 mil. A estrutura conta com uma bomba acoplada, responsável por levar a água às torneiras nos dias que o abastecimento oficial falta.
Com a privatização da concessão do serviço para a empresa Águas do Pará, em setembro de 2025, Rosilda avalia que a situação ficou ainda mais delicada. “Agora, como privatizou, eles querem cobrar. Engraçado que eles foram na minha casa querer cobrar sem eu ter a água na minha torneira. O papel chega, custa R$ 54 reais, mas a torneira não dá água”, queixa-se.
Rosilda explica que, apesar de ter encanamentos e torneiras instaladas, não recebia água pela rede pública, por isso, ela não tinha despesa com o recurso. Hoje, ela se diz “inconformada de pagar uma tarifa por um serviço ao qual ela só tem acesso dois dias da semana.”
Procurada pela Pública, em nota, a Águas do Pará diz que tem o objetivo de alcançar 99% de atendimento com abastecimento de água, considerando um total de 5 milhões de paraenses, até 2033. “A empresa dedicará atenção especial aos mais vulneráveis e a expectativa é contemplar até 1,6 milhão de paraenses com a Tarifa Social, correspondendo a 30% da população”, acrescenta.
Segundo a empresa, o cálculo da tarifa de água é feito com base no consumo de cada residência e nos imóveis sem hidrômetro o valor de cobrança é definido pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), com base na categoria de consumo do cliente. “A meta é que todos os imóveis contem com medidor individual.
A Águas do Pará assumiu a operação em Belém, Ananindeua e Marituba em setembro deste ano e vem realizando investimentos de R$ 220 milhões, aplicados de forma prioritária na melhoria contínua da regularidade e qualidade da água, a exemplo da limpeza de mais de 30 poços, incluindo o do Outeiro”, acrescenta.
A 2,5 km de obra milionária da COP, confeiteira enfrenta rua esquecida
Jhulya Souza, 31 anos, é confeiteira e vive em uma rua sem pavimentação nem rede de esgoto, em Campina de Icoaraci, outro bairro da parte norte de Belém. Estudou, se especializou e construiu clientela, mas o ambiente a desestimula a seguir adiante. “Os moradores mais antigos disseram que só asfaltaram a rua uma vez. A vala enche os buracos e as pessoas ficam ilhadas quando chove”, conta.
Sua casa fica a 15 minutos da rodovia Augusto Montenegro e a 2,5 km do novo Terminal Portuário de Outeiro, obra de R$ 260 milhões, com patrocínio federal via Itaipu Binacional e execução da Companhia Docas do Pará (CDP) feita para receber navios-hotel da COP30. Enquanto isso, o ônibus mais próximo passa a 1,2 km, e motoristas de aplicativo evitam entrar na rua. “Às vezes a gente tem que sair andando na água mesmo. Tem vizinho que ajuda, dá uma carona”, descreve.
O esgoto improvisado causa mau cheiro e atrapalha o trabalho. “A gente tem dificuldade de sair para entregar nossas encomendas e é ainda mais difícil o cliente vir buscar, então tem vezes que nem pegamos mais pedidos”, diz. “Tem que fazer um malabarismo para os bolos continuarem inteiros no carro.”
Além disso, ela reclama que a água encanada vem suja, obrigando gastos extras com filtros. Jhulya chegou a cursar pedagogia na Universidade Federal do Pará (UFPA), mas trancou com a chegada da filha. Hoje, divide o tempo entre a confeitaria e o trabalho como cuidadora. “Meu sonho mesmo era viver só de confeitaria. No início, a clientela crescia, mas os custos da entrega não compensavam”, revela.
Ela critica a falta de prioridade nas obras públicas. “Tudo bem que se gaste esse dinheiro todo com um parque na Doca, mas precisavam olhar para os outros bairros, senão só estão camuflando os problemas de Belém”, afirma.
O distrito de Campina de Icoaraci onde vive Jhulya tem baixíssima cobertura do serviço de esgoto. O bairro tem 23.023 habitantes, sendo a maioria mulheres, 12.037. Deste total, a maioria, 9.279 se autodeclaram pretas ou pardas. Somente 15,5% da população possui serviço de esgotamento sanitário e o rendimento médio mensal dos responsáveis pelos domicílios é de R$ 1.952,43.
Na avaliação da Engenheira Sanitarista e Ambiental e coordenadora da ONG Mandi, Lígia Paz, “o mapa mostra que a maioria das obras e investimentos em saneamento em Belém contam com a exclusão das periferias, baixadas e áreas mais vulneráveis, habitadas, em maioria, por pessoas negras e de baixa renda. Nesse grupo, o fator gênero vulnerabiliza especialmente as mulheres”, frisa.
Falta de água e saneamento é problema histórico na região metropolitana de Belém
O problema da oferta de saneamento no Brasil é histórico. Segundo o ranking do Instituto Trata Brasil, há uma década, Belém ocupa a 13ª posição no ranking dos piores municípios do Brasil em saneamento. Santarém e Ananindeua, do mesmo estado, também estão na lista dos 20 piores.
Para Paz, esse déficit na oferta de saneamento é reflexo da “falta e da ineficiência de políticas públicas que integrem habitação, urbanismo, direito à cidade, gênero, raça e classe e saneamento e clima”, explica.
A engenheira considera ainda que “a raiz do problema de saneamento básico na região Amazônica, especialmente em Belém, vem das desigualdades estruturais históricas que persistem no modelo de desenvolvimento adotado no Brasil. A Amazônia sempre foi colocada como um território com recursos a se explorar, desde nossas águas até nossas florestas e não como um território com direitos”, crava.
A coleta de lixo segue a mesma dinâmica do serviço de esgoto, concentrando-se nos bairros ao sul de Belém e ficando escassa conforme avança para o norte. Enquanto no sul, segundo os dados do Censo, a coleta ultrapassa 97%, no norte não passa de 76% em alguns bairros.
Quem conhece bem o peso deste problema é Jéssica Teixeira, 32 anos, moradora do Quilombo do Abacatal, localizado no bairro Aurá, no limite leste de Belém. Ela já teve um recém-nascido em casa e sabe o mar de preocupações: cólicas, dores pós-parto, rotina nova, despesas. Para mulheres negras da periferia, soma-se o estresse da falta de saneamento. Não é só pagar a fralda, mas pensar onde jogar o lixo, já que a coleta não chega.
Aurá, bairro onde vive Teixeira, tem uma população pequena, de apenas 2.009 habitantes, sendo a maioria mulheres, com 1.041. Entre elas, cerca de 42,3% se autodeclaram negras. O rendimento médio mensal dos responsáveis pelos domicílios no bairro é de R$ 1.282 e 73,5% da população conta com coleta de resíduos.
Apesar de Teixeira viver ao lado do aterro sanitário da região metropolitana, o ponto de coleta de lixo mais próximo fica a 9 km. “Na primeira gestação, a gente passou a coletar aquele resíduo e levar onde passava a coleta seletiva, mas muitas vezes fomos xingados pela população que mora ali”, conta.
Dona de um pequeno restaurante familiar, ela sente diariamente os impactos da ausência de saneamento. “Os esgotos ainda correm a céu aberto, não tem ligação à rede de tratamento. E, como temos poços, já foram constatados dois contaminados com coliformes fecais”, relata.
A rotina é puxada: acorda às 4h30, prepara o café que fornece para uma empresa, leva os filhos à escola, cozinha para o restaurante, estuda Contabilidade à noite na Universidade Federal do Pará (UFPA) e ainda cuida dos filhos. “A mulher é quem tem a preocupação de estar em casa e cuidar da família. Muitas vezes é ela que vai buscar água longe e que tem problemas de higiene íntima, por não ter banheiro adequado”, afirma.
São também as mulheres que buscam soluções. Algumas trabalham com reciclagem e tentam destinar parte dos resíduos. “Ainda assim, a maior parte do lixo é queimada ou enterrada”, diz. Teixeira deposita esperança nas novas gerações, por meio do acesso à educação: “Meu filho estava fazendo um curso sobre compostagem na escola. Ele trouxe a ideia pra casa e hoje temos composteiras e estudamos adquirir um biodigestor, também a partir da ideia dele”, conta.
“A COP não é para a gente”: moradora vê racismo ambiental
Para Vitória Moreira, 20 anos, técnica ambiental e moradora de São João de Outeiro, a falta de saneamento é o retrato do racismo ambiental. “As pessoas vêm, aproveitam o lugar e deixam o lixo como se não fosse casa de ninguém”, denuncia. A coleta ocorre três vezes por semana, mas o descarte irregular e a falta de informação agravam o problema. “Falta ensino ambiental, falta conscientização. A gente precisa entender o básico, desde o descarte até o direito à água limpa”, reflete.
Em muitas áreas, o abastecimento é precário, e moradores compram água mineral para cozinhar. “As obras estão todas no centro. A COP não é para a gente”, afirma Moreira. Ela observa que a conferência traz oportunidades voltadas ao turismo urbano, mas ignora pescadores e comerciantes locais. “As ilhas estão implorando por uma vida melhor”, defende.
Um ranking produzido com dados do Portal da Transparência e publicado no estudo da ONG Mandi mostra que o saneamento ambiental esteve no fim da lista das áreas no Brasil que mais receberam investimentos do Governo Federal entre os anos de 2019 e 2024, com apenas R$ 149 milhões. As demais áreas – Previdência, Assistência, Saúde, Educação, Trabalho, Defesa e Gestão Ambiental – receberam recursos na ordem de bilhões.
Em contrapartida, muitos estados têm apostado na privatização ou concessão do serviço de água e esgoto com o objetivo de acelerar a universalização do saneamento. É o caso do Pará, que até 2039, terá os serviços de água e esgotamento sanitário realizados pela empresa Águas Pará. O serviço abrange 126 municípios e deve movimentar recursos da ordem de R$ 19 bilhões em investimentos. O alvo da concessão é a meta imposta pelo Marco Legal de Saneamento, que estabelece um prazo de universalização do abastecimento de água até 2033.
Um pouco da história
Valdinei Mendes, professor do IFPA, que estuda e atua há anos com saneamento básico em Belém, revela que desigualdade no abastecimento é histórica
A reportagem da Pública conversou com o engenheiro sanitarista e professor do Instituto Federal do Pará (IFPA) Valdinei Mendes da Silva. Segundo o especialista, essa concentração nos serviços de água e esgoto nas áreas do Centro e do Sul de Belém começou lá no início do século 19.
Nesta época, foi construído um sistema robusto de abastecimento de água para suprir a demanda da população do centro de Belém. Ele envolvia a captura da água do rio Guamar, que era bombeada para o Lago Bolonha, em seguida direcionada para a estação de tratamento São Braz, para atender a área central. Essa estrutura funciona até os dias de hoje.
À época, o engenheiro Antônio Lemos, nome de influência política e de grande participação no desenvolvimento do Pará, deflagrou uma operação para remoção das áreas centrais de pessoas com pouco ou nenhum acesso à renda e que viviam em habitações precárias. Para atender a expansão da população central, porém, ainda na parte alta da cidade, considerada privilegiada, foi construído o sistema do 5º setor e, logo após, a estação de tratamento Bolonha, que vem atender à população de Ananindeua, na grande Belém.
De acordo com o professor, todos os demais bairros, migrando para o Norte da capital, passam a ser atendidos por sistemas isolados. “Os sistemas isolados são onde a rede não passou. Aí, pode pensar em tudo que você possa imaginar de precariedade e não abastecimento”, explica.
Nestes locais periféricos, atendidos pelos sistemas isolados, é justamente para onde foram removidas as populações que viviam em construções precárias na área central. Foram elas que passaram a depender do abastecimento mais precário e intermitente.
Em resumo, “os sistemas descentralizados por conta, inclusive, de questões operacionais, começam a não dar conta de atender. Com isso a área central, principalmente aquela que recebeu o primeiro investimento, ela sempre foi atendida com reestruturação, modernização e duplicação. Já as áreas periféricas, não receberam a mesma atenção”, arremata.
