Nesta sexta-feira, dia 3 de outubro, os vereadores de Belo Horizonte têm nas mãos um dilema: eles podem avançar ou enterrar a proposta de tornar a cidade a primeira capital do país a ter tarifa zero para o transporte público.
A ideia não é inédita na cidade: em 2023, BH aprovou uma lei que deu gratuidade a parte do serviço, colocando 12 linhas sem tarifa que atendem 433 mil passageiros por mês e passam por bairros de favelas e vilas da cidade. No mesmo ano, uma proposição do movimento Tarifa Zero de gratuidade de todo o transporte sequer avançou nas comissões iniciais da Câmara.
Agora, o grupo diz ter 24 vereadores apoiando a proposta. Para ser aprovado, o projeto precisa ter 28 votos. Oficialmente, assinam o projeto apresentado pela vereadora Iza Lourença um total de 22 políticos. Segundo levantamento do grupo ativista Minha BH, seriam 24 a favor.
À reportagem, a vereadora disse que “estamos perto de conseguir os 28 votos”, mas reconheceu que a posição dos políticos está mudando a cada dia. “Os vereadores estão sendo bastante pressionados pela Prefeitura de um lado e pela população de outro”, criticou Lourença.
Para ela, o apoio atual foi possível porque a mobilização pela tarifa zero vem desde 2013, mas ela acrescenta que “o levante popular contra a PEC da Bandidagem deixou os parlamentos do país mais sensíveis às demandas populares”, diz.
A Agência Pública conversou com Roberto Andrés, urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que explica que o apoio dos políticos deste ano aconteceu por uma pressão feita desde o início da legislatura por parte do movimento e de vereadores que apoiam a causa.
“O movimento soube aproveitar a nova legislatura e apresentou a proposta no primeiro dia. A Tarifa Zero é popular e os vereadores têm o termômetro das ruas. Quando começamos a coletar assinaturas no início do ano, a gente fez pressão nas redes e eles foram percebendo que fazia sentido. Uma coisa mudou no Brasil que, desde a pandemia, deu uma escalada de cidades com Tarifa Zero, estamos crescendo 30% ao ano, já são 138 – há cinco anos eram 40. Aqui na região Metropolitana de BH são oito cidades. Deixa de ser uma política utópica e passa a ser algo que as pessoas conhecem”, defende.
Os números favoráveis à proposta esbarram na oposição e no próprio prefeito de BH, Álvaro Damião, do União Brasil, que já deu diversas declarações contrárias ao projeto. “O problema não é ser contra ou ser a favor. O problema é quem vai pagar essa conta”, disse à Itatiaia em agosto. A reportagem pediu um posicionamento à assessoria da prefeitura, que respondeu que não irá comentar o projeto. O líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), disse em entrevista que desde o início do ano, vereadores desembarcaram da ideia. “O governo entende que esse projeto, do jeito que está, não deve passar”, disse ao jornal O Tempo.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) também se adiantou à votação e divulgou no dia 1º de outubro um estudo que apontaria perdas de empregos e prejuízos a empresas na cidade caso a tarifa zero seja aprovada.
Como funciona o cálculo da tarifa zero
O PL 60/2025 quer tornar todo o transporte público municipal dos ônibus de BH gratuito. Para fechar a conta, o Tarifa Zero – que articulou junto aos políticos o projeto – propõe criar um fundo de transporte que seria custeado por empresas sediadas na capital com dez ou mais empregados. Essas empresas pagariam inicialmente cerca de R$ 185 mensais por empregado. Em troca, não teriam custos com o vale transporte.
A conta é justificada pelos dados apresentados pela própria prefeitura: 41% do dinheiro que paga o custo de manter os ônibus de BH rodando vêm do governo municipal; outros 32% vêm do vale transporte, que não seria mais pago com esse fundo; e o restante, 26%, hoje é pago pela tarifa, isto é, pelo dinheiro da população que não está vinculado ao trabalho. A proposta do grupo é que, já que a tarifa é uma parte menor, o modelo poderia ser substituído.
