No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) registrou 706 casos de injúria racial, a maioria acontecendo em Brasília.
As 10 regiões administrativas com maior número de registros concentram 69% dos casos. Confira:
- Brasília: 107
- Ceilândia: 79
- Taguatinga: 55
- Samambaia: 47
- Planaltina: 42
- Gama: 37
- Guará: 34
- Recanto das Emas: 30
- São Sebastião: 28
- Santa Maria: 26
A injúria racial é um crime que consiste em ofender a honra de alguém por meio de elementos ligados à raça, cor, etnia, religião ou origem.
Com a alteração da Lei nº 7.716/89, esse tipo de violência passou a ser equiparado ao crime de racismo — uma conquista histórica, ainda que infelizmente necessária, como demonstram casos recentes.
Nessa quarta-feira (2/7), uma menina de 11 anos foi vítima de ofensas racistas em uma escola pública do Riacho Fundo II. Essa região administrativa ocupa a 25ª posição no ranking da SSP-DF, com 11 casos registrados no ano passado.
Entenda o caso:
- As agressões verbais — de cunho claramente racista — causaram forte impacto emocional na criança, que precisou de atendimento médico após apresentar uma crise de ansiedade e um ataque de pânico.
- Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e compareceram à escola para prestar socorro à estudante.
- A coluna Na Mira apurou que três alunas, com idades entre 12 e 14 anos, passaram a ofender sistematicamente a vítima com comentários humilhantes sobre o cabelo dela.
- Segundo a irmã da aluna — que terá a identidade preservada —, o grupo agia com o objetivo de destruir a autoestima da menina.
- “Elas acabaram com o amor próprio da minha irmã, sempre a chamando de ‘cabelo de bucha’, ‘cabelo de pica’ e de preta nojenta”, relatou.
- A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A Secretaria de Educação trata o episódio como gravíssimo.
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Investigação e punição
A irmã da vítima também contou que a criança foi ameaçada de espancamento após relatar os ataques à direção da escola. “Os pais delas foram chamados, o que provocou a ira da aluna mais velha, de 14 anos. Ela afirmou que se vingaria e chamaria outras garotas para espancar minha irmã na saída da aula”, disse.
Ao tomar conhecimento do caso, a Secretaria de Educação confirmou as agressões e decidiu transferir as estudantes envolvidas para outras unidades escolares. A vítima foi acolhida e, por decisão da família, também mudou de escola. A Corregedoria da pasta abriu sindicância para investigar se houve omissão ou negligência por parte da gestão da unidade.
Servidores da Secretaria de Educação acompanharam a família até a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA II), onde foi registrada ocorrência de ato infracional análogo a injúria racial e ameaça. A Polícia Civil do DF segue investigando o caso.
