A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a criação de Centros de Tecnologia para pessoas de baixa renda. O Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), foi aprovado em dois turnos em sessão desta quarta-feira (13/12).
O texto tem como objetivo auxiliar na inclusão digital e na geração de emprego no Distrito Federal, segundo a proposta, ampliando a acessibilidade aos recursos tecnológicos. Os Centros de Tecnologia serão espaços com equipamentos como computadores, impressoras, scanners, copiadoras e pontos de energia e internet para os usuários.
“O projeto garante um equilíbrio entre as pessoas de classe média e alta com os moradores de regiões mais carentes. Por vezes, muitas pessoas, principalmente as mais jovens, são excluídas do mercado de trabalho por não possuírem condições tecnológicas para desempenhar determinadas funções. Os centros suprem essa lacuna”, explica Joaquim Roriz Neto.
Poderão acessar os centros pessoas de baixa renda. O texto estabelece que cabe ao Poder Executivo regulamentar o tempo máximo de uso dos equipamentos. A proposta aprovada nesta quarta-feira segue para apreciação do governador e terá o prazo de 90 dias para entrar em vigor após a regulamentação.
