Na noite desta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento da União para ações de recuperação no Rio Grande do Sul, Estado severamente afetado por enchentes este ano. A proposta, que agora segue para apreciação do Senado, visa apoiar o processo de reconstrução das áreas devastadas e fornecer assistência à população atingida.
O montante inclui medidas previamente anunciadas pelo governo, como uma parcela extra de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinada a escolas impactadas pelas enchentes, além de verbas para assistência farmacêutica e parcelas adicionais do seguro-desemprego para trabalhadores que perderam seus empregos devido aos desastres.
Apesar da aprovação, a medida não passou sem críticas. A oposição manifestou descontentamento em relação à destinação de parte dos recursos para a importação de arroz, questionando a prioridade dessa alocação diante das necessidades urgentes do Estado.
A MP havia sido aprovada anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), e sua rápida tramitação reflete a urgência em responder à crise no Rio Grande do Sul. O governo argumenta que a alocação dos recursos é fundamental para a retomada das atividades econômicas e sociais nas regiões afetadas, além de garantir a segurança alimentar da população atingida.
Agora, a decisão está nas mãos do Senado, que deverá analisar e votar a proposta nos próximos dias. Caso aprovada, a medida permitirá ao governo federal acelerar as ações de reconstrução e assistência no Rio Grande do Sul, trazendo alívio às comunidades devastadas pelas enchentes.
