Em uma resposta célere à crescente onda de mortes por suspeita de intoxicação por metanol em São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2/10), a urgência para a tramitação do projeto de lei que classifica como crime hediondo a falsificação de bebidas alcoólicas e a adulteração de alimentos. A medida, aprovada de forma simbólica e em poucos segundos, demonstra a pressão e a prioridade dadas ao tema, especialmente diante dos ao menos seis casos de intoxicação em investigação no estado.
Com a aprovação, o PL 2307/2007, de autoria do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), ganha celeridade e dispensa a análise em comissões temáticas, seguindo diretamente para a votação no Plenário. O texto propõe o endurecimento das penas para aqueles que comercializam ou manipulam produtos adulterados, visando coibir práticas que representam um risco direto e letal à saúde pública.
A articulação para a votação de urgência foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que destacou a inclusão da matéria na pauta. Em suas redes sociais, Motta informou que a pauta de votações incluiria requerimentos de urgência para o PL que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e para o PL 2810/2025, que aumenta a pena do crime de pedofilia.
O movimento no Congresso ocorre em um momento crítico, com a adulteração de produtos – possivelmente com a adição de metanol, uma substância altamente tóxica – sendo investigada como a causa das mortes em São Paulo.
Paralelamente às ações no Legislativo, o estado de São Paulo tem intensificado a fiscalização nos estabelecimentos. Desde o início da semana, seis locais foram interditados pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal: quatro bares na capital paulista (Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca), um bar em São Bernardo do Campo e uma distribuidora em Barueri. O Ministério da Justiça também notificou empresas do setor.
A Secretaria da Fazenda paulista adotou medidas administrativas rigorosas, suspendendo preventivamente a inscrição estadual de uma distribuidora e avaliando a situação de outras três. Além disso, a inscrição de um bar nos Jardins foi cassada logo após sua interdição. As operações resultaram na apreensão de 128 mil garrafas de vodca lacradas em Barueri, que aguardam comprovação documental, e no recolhimento de 802 garrafas em diversos pontos da capital e região metropolitana. A pressa do Congresso reflete, portanto, a urgência em endurecer o sistema penal para combater essa modalidade de crime.
