A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou, nesta quarta-feira (30), uma representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), acusado de proferir ofensas misóginas e difamatórias contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizada no dia anterior.
A denúncia, apresentada pela Corregedoria da Casa, embasa-se em declarações feitas pelo parlamentar, consideradas pela Mesa como “gravemente ofensivas e difamatórias”. As falas de Gilvan da Federal foram registradas em vídeo e estão disponíveis no canal da TV Câmara no YouTube.
Segundo o documento, o deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão parlamentar, utilizando sua posição para fazer “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas” contra a ministra. A Corregedoria considera que houve “flagrante abuso das prerrogativas parlamentares” e afirma que a conduta do deputado também comprometeu a imagem da própria Câmara dos Deputados.
A representação, assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo primeiro-secretário, deputado Carlos Veras (PT-PE), solicita a aplicação imediata da suspensão cautelar do mandato de Gilvan da Federal por seis meses, com base no artigo 15 do Regimento Interno da Casa e nas diretrizes do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Além das ofensas à ministra, o documento menciona que o deputado protagonizou uma discussão acalorada com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também durante a mesma sessão.
A Mesa Diretora argumenta que a postura de Gilvan da Federal demonstra “intenção de ferir a imagem da ministra” e que suas declarações são “incompatíveis com a dignidade do mandato parlamentar”.
O caso agora será analisado pelo Conselho de Ética, que poderá instaurar processo disciplinar e recomendar sanções ao Plenário da Câmara, conforme o andamento das investigações.
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REP-1-2025