A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta quarta-feira (16) a abertura de uma investigação para apurar denúncias contra dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ação é uma resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que questiona possíveis irregularidades na gestão da agência reguladora.
Em nota, a CGU afirmou que o processo investigativo será conduzido de forma sigilosa, seguindo as normas vigentes para garantir a integridade das apurações. “A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e com a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”, destacou o órgão.
Paralelamente, o ministro Alexandre Silveira voltou a cobrar da Aneel uma resposta rápida para investigar se a empresa Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, descumpriu cláusulas contratuais de concessão. Silveira defendeu a abertura de um processo célere para averiguar se a Enel não atingiu os índices regulatórios que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou no ano passado como não descumpridos.
“Caso tenha havido algum descumprimento, a Aneel deve instaurar um processo e apresentar as possíveis sanções ao poder concedente, a União”, declarou o ministro.
Na segunda-feira (14), a CGU também iniciou uma auditoria para identificar responsabilidades no apagão que afetou a região metropolitana de São Paulo. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a auditoria vai determinar se houve falhas na fiscalização da Aneel, na agência reguladora estadual ou até mesmo manipulação por parte da empresa para mascarar possíveis problemas. A investigação irá dimensionar a extensão dos problemas e apontar as responsabilidades.
