O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) deram início nesta sexta-feira da semana passada (27/06) a uma mobilização de enfrentamento à discriminação que pessoas migrantes e refugiadas têm enfrentado durante a catástrofe socioambiental do Rio Grande do Sul (RS).
Dentre as ações, está o lançamento de atualização no aplicativo Clique Cidadania, criado pelo MDHC com a Agência da ONU para as Migrações (OIM) em 2023, e a atualização constante de materiais informativos presentes na Plataforma Ajuda do ACNUR, trazendo informações oficiais para que as pessoas de diferentes nacionalidades possam acessar para tomar decisões baseadas em fatos reais.
Com a nova versão do aplicativo, foi criada uma seção específica para atender os afetados pela catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul. Na ferramenta digital – disponível para Android e iOS –, é possível obter informações essenciais sobre como acessar programas emergenciais, benefícios e serviços sociais, localizar abrigos, entre outras funcionalidades.
A Plataforma Ajuda do ACNUR segue sendo uma referência de informações confiáveis e atualizadas para que as pessoas refugiadas, migrantes e apátridas possam acessar a fim de terem conhecimento sobre seus direitos e dos serviços de apoio, passando a tomar decisões importantes sobre suas vidas baseadas na realidade em que elas estão vivenciando.
Desde o início da tragédia, os órgãos têm trabalhado para garantir segurança e dignidade às pessoas migrantes e refugiadas no Rio Grande do Sul, atuando especialmente na instituição de uma força-tarefa para garantir a documentação, promover ações de conscientização e combate à xenofobia nos abrigos e receber e encaminhar denúncias de violações de direitos.
Tanto o aplicativo Clique Cidadania como a Plataforma Ajuda do ACNUR têm as pessoas refugiadas, migrantes e apátridas como um dos principais focos na prestação de serviços.
As iniciativas integram ainda ações conjuntas que serão publicados a partir desta semana, entre conteúdos digitais e reportagens que destacam a promoção e defesa dos direitos de todas as pessoas, sejam migrantes, refugiados ou brasileiros.
Na sexta-feira passada (27), ocorreu um encontro virtual de promoção e garantia dos direitos humanos deste público, com a realização de uma roda de conversa e a participação de autoridades do MDHC, da OIM, do ACNUR e de especialistas, dentre eles integrantes do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Fomigra). A gravação do evento está disponível na conta do YouTube do MDHC.
Sobre a Plataforma Ajuda do ACNUR
A Plataforma Ajuda do ACNUR foi criada a partir de uma metodologia de projeto centrada no ser humano, com base em suas necessidades mais imediatas de informações reais e atualizadas de diversos contextos, cujo intuito é de facilitar a tomada de decisões segura por parte das pessoas refugiadas, migrantes e apátridas de diferentes nacionalidades.
A plataforma ajuda.acnur.org foi desenvolvida após diversas consultas com a população refugiada, atentando-se às suas especificidades de local de origem, idade e gênero.
Com uma metodologia comum e presente em 125 países, os conteúdos de cada página adotam assuntos específicos das realidades locais e são descritos nos idiomas mais representativos das populações residentes nestas localidades. Em comum, as páginas têm como base temas de interesse listados pelos próprios refugiados para acessar conteúdos sobre seus direitos e serviços.
O ACNUR Brasil compila as informações de governos, instituições, sociedade civil, academia, agências internacionais e as reúne na página brasileira, facilitando o acesso à informação para a população de forma segmentada, com base nas principiais dúvidas apresentadas.
Como exemplo dos serviços disponíveis, o usuário pode encontrar informações confiáveis e atuais sobre trâmites legais, acesso aos sistemas de saúde e educação, abertura de contas bancárias, abrigamento, ingresso universitário, contato de organizações que facilitam a empregabilidade de pessoas refugiadas e serviços de orientação e assistência social em várias cidades do país.
A plataforma Help é a principal referência para informar pessoas refugiadas sobre seus direitos, propiciando informações para sua acolhida e integração no Brasil.
