Após o recesso de Carnaval, o Congresso Nacional volta a operar em ritmo normal, trazendo à pauta a tão aguardada aprovação do Orçamento da União para 2025. Embora o início do ano legislativo já fosse tradicionalmente lento, fatores como a dificuldade em definir chefias para as comissões da Câmara, a indefinição quanto às emendas parlamentares e a ausência de um orçamento aprovado marcaram os primeiros meses.
Desde janeiro, a estratégia dos presidentes das Casas foi pautar projetos “frios”, adiando os textos mais polêmicos e de maior relevância para o governo para o período pós-Carnaval. Essa decisão teve como objetivo lembrar o Executivo de que, sem o envio dos recursos e sem ampliar o espaço do Centrão na Esplanada, será difícil avançar na agenda prioritária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente no que diz respeito às pautas econômicas.
Um dos grandes desafios para o reinício dos trabalhos é o Orçamento da União. Durante meses, um impasse entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre a transparência das emendas parlamentares deixou o debate aprofundado sobre o uso dos recursos em segundo plano. Tradicionalmente votada nos momentos finais da sessão, a peça orçamentária foi adiada para o último mês do ano devido à liberação tardia das emendas e à demora na aprovação do pacote fiscal.
A situação, no entanto, começou a se desenrolar após o ministro Flávio Dino, do STF, ter aceitado um plano de transparência para as emendas, fruto de um acordo entre governo e Congresso. O novo plano impõe critérios rigorosos – como a necessidade de identificar quem indicou os recursos e de que forma estes foram aplicados –, suspendendo as emendas que não seguirem os padrões determinados pelo Judiciário. Essa medida, recentemente confirmada pelo STF, aproxima o consenso necessário para a aprovação do Orçamento.
De acordo com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, a previsão é que o texto seja votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 17 de março, com o plenário do Congresso se reunindo no dia seguinte para sua aprovação final. Essa movimentação é vista como um passo crucial para alinhar os interesses dos diversos atores políticos e garantir que o orçamento reflita as prioridades tanto do Executivo quanto do Legislativo.
Enquanto o Congresso se prepara para retomar suas atividades, o país acompanha com atenção os desdobramentos que poderão determinar não só a execução das políticas econômicas propostas pelo governo, mas também a transparência e a eficácia no uso dos recursos públicos.
